Os povos indígenas do Brasil, particularmente do Maranhão, não têm muito o que comemorar nesta SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS 2005. Com o Tema: Paz, Solidariedade e Reciprocidade nas Relações, a semana quer proporcionar a todos uma reflexão e análise da realidade em que vivem hoje os povos indígenas e, ao mesmo tempo, fazer ecoar o clamor por vida que representa sobretudo uma nova política indigenista no Estado Brasileiro, baseada no respeito e valorização das diferentes culturas.

 

Não dá para falar de vida, sem falar de terra, saúde, educação e auto-sustentação. Neste sentido, o Conselho Indigenista Missionário, aliado dos povos indígenas a mais de 30 anos, vem a público denunciar a extrema situação de genocídios a qual vêm sendo submetidos os povos indígenas no Estado do Maranhão, genocídio este motivado pela ausência de uma política indigenista definida e pelo fortalecimento de forças antiindígenas que, a cada dia, impõem seus métodos persuasivos contra as comunidades indígenas. São resultados disto:

 

No âmbito da TERRA: é cada vez mais crescente a exploração ilegal de madeira e esta ocorre, na maioria das vezes, articulada por forças políticas locais, sobretudo nas regiões de Amarante, Barra do Corda e Zé Doca. Há também a implantação de grandes projetos de monoculturas (soja e eucalipto) e carvoarias na região de Grajaú e Barra do Corda, causando danos visíveis ao meio ambiente e, consecutivamente, às comunidades indígenas.

 

Todas as 17 áreas indígenas do estado enfrentam problema de invasão por madeireiros, traficantes, grandes grupos econômicos, etc. Várias já sentem as conseqüências através da escassez de alimentos (roça, caça e pesca), o que repercute diretamente numa reação das comunidades indígenas que, sem perspectiva de sobrevivência, reproduzem a violência à qual são vítimas. Além disto, há ainda a política de cooptação de lideranças para favorecerem a exploração ilegal de madeira. Como se não bastasse essa situação, projetos de compensação financiados pela C.V.R.D. – Companhia Vale do Rio Doce, de ajuda às comunidades indígenas em parceria com a FUNAI, são implementados sem prévia preparação e discussão com as comunidades indígenas atingidas pelo “corredor Carajás”.

 

Na SAÚDE: as mortes de 14 crianças, durante os três primeiros meses deste ano, por desnutrição, pneumonia e principalmente, por falta de atendimento médico, nas regiões de Grajaú e Amarante do Maranhão, e ainda dois jovens que cometeram suicídios no Pin. Bananal – Grajaú, por desgosto e falta de perspectiva, tudo isto é uma mostra bizarra, senão vergonhosa, da atual situação da saúde para os povos indígenas no Maranhão.

 

O órgão oficial – Fundação Nacional de Saúde – justifica-se culpando os próprios indígenas que administram os pólos de saúde através de suas associações. Com esta prática, terceirizadora, a FUNASA se isenta de suas responsabilidades previstas na Lei 9.836/99 (Lei Arouca) e mostra que a única política de saúde para povos indígenas no Maranhão, que está clara, é a política da omissão e do descaso.

 

Na EDUCAÇÃO: a situação é também calamitosa. A educação “específica e diferenciada” não saiu do papel. Na prática, são 10 anos de descaso e tempo perdido. Os anos de 2003 e 2004 foram marcados pela ausência de todos os recursos básicos destinados às escolas e professores indígenas, como por exemplo, os recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena, do FUNDEF – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, somando o montante de R$  . 645.046,38. Do PNLD – Programa Nacional Livro Didático – Dos 58.483 exemplares de livros didáticos apenas 20% dos livros foram entregues aos alunos indígenas. O que se vê é uma Supervisão de Educação Escolar Indígena sem autonomia política, financeira e que não respeita os indígenas; falta de acompanhamento pedagógico aos professores indígenas por parte dos técnicos do estado; ausência de capacitação continuada para os professores; descumprimento de direitos trabalhistas; as estruturas escolares nas aldeias encontram-se em péssimo estado e sem condições mínimas de funcionamento.

 

Para que haja Paz e Vida para os povos indígenas no MA, é urgente e necessário:

 

– identificação da Gleba Vila Real (Guajajara);

– imediata homologação da área Awá;

– conclusão dos processos de revisão de limites das áreas: Bacurizinho (Guajajara), Escalvado (Canela), Porquinhos (Canela);

– ações enérgicas e eficazes que venham coibir e retirar os invasores das áreas indígenas;

– a retomada das discussões e da execução das propostas do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre indígenas e FUNASA em 11/2003;

– reestruturação e valorização do Conselho Distrital de Saúde Indígena;

– autonomia Administrativa e Financeira para o Distrito Sanitário Especial Indígena;

– que a FUNASA assuma definitivamente todas as suas responsabilidades sobre a saúde indígena e revogue todos os convênios de saúde, passando ela própria a executar os serviços.

– reconhecimento formal das escolas e dos professores indígenas;

– aplicação correta dos recursos destinados à educação escolar indígena;

– implementação de cursos de formação continuada para os professores indígenas;

– reconhecimento do Magistério Indígena mediante a entrega dos certificados.

 

É pela dignidade dos povos indígenas que nos colocamos nesta luta em defesa da vida e VIDA EM ABUNDÂNCIA PARA TODOS, particularmente aos excluídos e marginalizados.

 

 19 de Abril de 2005.

 

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

REGIONAL MARANHÃO