A convulsão social no Equador fez o presidente Lucio Gutiérrez anunciar, dramaticamente, que colocou a solução nas mãos de Deus. Mas, o que ele fez, na prática, foi declarar estado de exceção na capital Quito e dissolver a Corte de Suprema de Justiça. Esta última, reformulada recentemente pelo Congresso, é a principal reclamação dos movimentos sociais, que, desde a semana passada, estão nas ruas exigindo a reorganização do sistema judiciário nacional, segundo as agências de notícias internacionais. Essa nova Corte Suprema havia anulado os processos contra os ex-presidentes Gustavo Noboa e Abdalá Bucaram, que estavam exilados, acusados de corrupção.

 

Ao adotar o estado de exceção, o presidente pode, agora, executar ações de emergência para pôr fim às manifestações populares que, além disso, pedem que o governo diminua a dependência com os Estados Unidos e os organismos financeiros internacionais. Este recurso adotado por Gutiérrez também restringe os direitos constitucionais, como a livre associação, a reunião da população e a liberdade de expressão. Agora, as Forças Armadas controlam a capital.

 

De acordo com a imprensa equatoriana, a medida do estado de exceção provocou repúdio de muitos setores populares e políticos, e as mobilizações pacíficas continuaram nas ruas da capital, com o grito de “Fora Lucio”. Inclusive, deputados da oposição pedem que o Congresso realize uma sessão permanente para tratar do tema da Corte Suprema e derrogar o decreto de emergência.

 

A situação social no Equador chamou também a atenção internacional. Da Embaixada estadunidense saiu um comunicado pedindo respeito aos direitos civis e solicitando o diálogo político para resolver a crise da Corte Suprema, com vistas a um sistema judiciário independente. Os chanceleres da União Européia, reunidos em Luxemburgo, se pronunciaram por um rápido retorno à normalidade constitucional no país. O presidente chileno, Ricardo Lagos, decidiu suspender sua visita oficial ao Equador, prevista para amanhã, 19.

 

Os oposicionistas afirmam que a decisão do presidente de dissolver a Corte — agora, composta de setores próximos ao governo -, tem sido considerada como um movimento para impedir que o Congresso deixe sem efeito a nomeação “inconstitucional” de 8 de dezembro. Isto poderia deixar também, sem efeito, principalmente, a anulação dos processos contra Bucaram, aliado do regime.