06/04/2005
Condenados os acusados de discriminação contra Rigoberta Menchú
No histórico processo de discriminação na Guatemala, os juízes Leonel Alfredo Meza, Eduardo Maldonado e Carol Patricia Flores, do Décimo Tribunal de Sentença Penal, condenaram os cinco acusados de discriminação, ameaças, coação e desordem pública a 38 meses de prisão. As ofensas contra a líder indígena Rigoberta Menchú foram feitas por Elvia Morales, Ana Cristina López Kestler, Vilma Orellana Ruano, Enma Concepción Samayoa Robles e Juan Pablo Ríos Ramírez, neto do ex-ditador Efraín Montt. Os cinco são membros da Frente Republicana Guatemalteca e seus advogados disseram que apelarão da sentença.
Ainda que a condenação de 32 meses por discriminação e seis meses por desordem pública possa ser convertida em um pagamento de multa (75 quetzales – quase 30 reais- por cada dia de prisão, 5.000 quetzales de multa e os custos processuais) a Fundação Rigoberta Menchú Tum (FRMT) considera que a sentença “abriu um precedente que determinará a forma em que nos relacionaremos de agora em diante todas as guatemaltecas e guatemaltecos. A sentença serviu para reivindicar o direito a diversidade no país e para reinstalar parcialmente uma dignidade ofendida durante décadas de injustiças, marginalidade e iniqüidade. A discriminação e o racismo já não serão expressados tão facilmente em público nem serão atos que ficam na impunidade”.
A Fundação convoca a todos os guatemaltecos que sofreram discriminação a denunciar os racistas e espera esta sentença sirva para fortalecer o Ministério Público quando este receber denúncias de discriminação. A FRMT disse que esta “é a única forma de estimular as mudanças transcendentais que este país (Guatemala) requer”.