Ao responder ao relatório anual da Anistia Internacional sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que cuida da política indigenista oficial, divulgou uma série de dados equivocados.

 

As indicações sobre os processos de demarcação de terras indígena, o número total de terras existentes e dados populacionais afirmados na resposta da Funai são apresentados de maneira confusa e sequer correspondem aos dados oficiais, divulgados pelo próprio Governo.

 

Os equívocos aparecem desde o primeiro argumento. Segundo a Funai, o Governo Lula teria acelerado o processo de regularização das terras indígenas declarando 43 terras indígenas durante seu mandato. No entanto, os números publicados pelo Governo Federal, por meio do Diário Oficial da União, de primeiro de janeiro de 2003, até o dia de hoje, dão conta de  apenas 13 terras indígenas declaradas — são elas: Ibirama – La Klãnõ (SC), Baú Kayapó (PA), Canta Galo (RS),  Barreirinha (PA), Maraitá (AM), Itixi Mitari (AM), Entre Serras (PE), Imbiriba (BA), Apyterewá (PA), Apurinã do Igarapé Mucuim (AM), Banawá (AM), Palmas (PR/SC), Rio dos Índios (RS). 

 

Outro equívoco está no dado populacional. Enquanto os dados oficiais do censo de 2000, levantado pelo  Instituto de Brasileiro de Geografia (IBGE), indicam que a população indígena brasileira é de aproximadamente 740 mil pessoas, em sua resposta, a Funai afirma que o total da população indígena no Brasil é de 430 mil pessoas.  

 

Outro dado apresentado na resposta da Funai que cria bastante confusão é o número total de 604 terras indígenas no Brasil. O próprio órgão indigenista do governo indica em sua página na internet (www.funai.gov.br) um total de 580 terras indígenas. Além disto, a Funai divulgou ao final do ano passado outro número oficial, totalizando as terras em 599.

 

Ao defender-se do relatório da Anistia Internacional, a Funai declara “que a política indigenista do governo federal se baseia no princípio de respeito à diferença e de harmonia entre as etnias os povos que compuseram nação e de reconhecimento da dívida com os povos indígenas” e apresenta como seus “cinco aspectos fundamentais” de atuação a consolidação da territorialidade indígena, saúde, educação, etnodesenvolvimento e participação indígena na sociedade brasileira.