Informe n° 656
VEREADOR INDÍGENA E OUTRAS CINCO PESSOAS SOFREM ATENTADO NA BAHIA
O ex-cacique Gerson de Souza Melo, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores no município de Pau Brasil, na Bahia, e mais cinco pessoas sofreram um atentado no último dia 21 de março, na estrada que liga a cidade de Pau Brasil à Aldeia Caramuru. O veículo da Funai que os conduzia foi atacado por três homens, que dispararam tiros em direção ao vereador, segundo informaram os indígenas.
Os tiros, de armas de alto calibre, causaram cerca de 28 perfurações no veículo e não atingiram nenhum dos passageiros. O atentado foi denunciado à Polícia Civil e à Polícia Federal, que iniciaram investigações.
O vereador Gerson de Souza Melo, que já vinha sofrendo ameaças de morte por parte de pistoleiros a serviço dos fazendeiros na região, acredita que esta tentativa de assassinato está ligada à sua posição intransigente na defesa do território do seu povo e à denúncia que tem feito sobre perseguições e injustiças contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Os Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam um intenso processo de retomada da posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A tensão entre fazendeiros e indígenas persiste na região e, para que a disputa pela terra seja resolvida, é necessário que o Supremo Tribunal Federal julgue a Ação de Nulidade de Títulos que tramita na corte há 23 anos.
NA ATY GUASU, GUARANI-KAIOWÁ SOLICITAM HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS E REALIZAM RITUAIS NA BUSCA DE UMA VIDA MELHOR
A Aty Guasu, Grande Assembléia do povo Guarani-Kaiowá, foi realizada pelos indígenas de 18 a 20 de março na terra indígena Ñande ru Marangatu, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, e reuniu 320 indígenas deste povo, entre adultos, jovens e crianças.
O local foi escolhido para a assembléia foi Ñande ru Marangatu porque aquela terra, reconhecida como território tradicional indígena, precisa ser homologada para evitar o cumprimento de uma ordem de despejo contra os indígenas. O manifesto final da assembléia, destinado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicita “a homologação imediata da terra indígena Ñande ru Marangatu bem como todas as áreas (tekoha) em conflito no estado”.
No manifesto, os indígenas posicionam-se contra o PLS 188, do Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que propõe mudanças no procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. “Essas modificações vêm justamente a prejudicar os povos indígenas do Brasil, trazendo morosidade ao procedimento, anulando processos já em andamento”, afirmam.
Os indígenas relacionam, mais uma vez, a situação de fome nas aldeias do estado e os casos de desnutrição das crianças à falta de terra: “Os casos de desnutrição que tem ocorrido nas aldeias Kaiowá Guarani não são decorrentes “simplesmente” da fome e da miséria do povo, pois na verdade a fome, a miséria e também a violência, são conseqüência histórica da falta de terra. No caso do Mato Grosso do Sul, quase que a totalidade das terras indígenas precisam de revisão constitucional de limites, mas os procedimentos de demarcação se encontram totalmente paralisados ou mesmo nem sequer iniciados. Até hoje no Estado do Mato Grosso do Sul somente 01 (um) tekoha em processo de revisão de limites foi homologado. Que foi o caso da terra indígena Panambizinho”, dizem.
O indígena Anastácio Peralta, liderança de Dourados, destacou a participação das mulheres na Aty Guasu. “No domingo foi muito emocionante, as mulheres falando sobre o valor da terra”, afirma. O missionário Egon Heck também destacou a presença feminina: “Foram delas as falas e cobranças mais incisivas. Elas não apenas estavam na cozinha, nas celebrações, mas também nas plenárias e nos grupos”, conta.
A assembléia terminou com uma homenagem às lideranças indígenas Marçal de Souza e Dom Quiquito, na aldeia Campestre, onde Marçal de Souza foi assassinado, em novembro de 1983.
A próxima Aty Guasu foi marcada para o mês de julho, na terra indígena Caarapó, a cerca de 50 km de Dourados, MS.
Brasília, 23 de março de 2005.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
