Comissão formada por representantes do Ministério Público do Trabalho, lideranças indígenas, usineiros e Comissão Permanente de Investigação das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul vai se reunir hoje na Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande, para discutir as reivindicações dos índios que trabalham nas usinas de álcool e açúcar em Mato Grosso do Sul. O encontro será às 14 horas.

 

Uma das poucas alternativas de atividade remunerada para os Guarani-Kaiowá, o trabalho em usinas de açúcar e álcool é, em algumas das usinas, considerado trabalho degradante, pelas condições pouco saudáveis em que os indígenas exercem as atividades e pelas condições de alimentação e alojamento a que são submetidos durante o período de trabalho, quando dormem nas fazendas de cana.

 

Dez usinas de álcool e cana contratam de 5000 a 7000 indígenas por ano no Mato Grosso do Sul, segundo o Ministério Público do Trabalho.

 

As denúncias de trabalho degradante acontecem principalmente na região sul do estado, em cidades como Dourados e Amambaí, de acordo com o CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i), de Campo Grande, que divulgou em 2004 um relatório sobre uma visita a uma usina em Dourados. 

 

Os municípios ficam justamente nas regiões que têm apresentado mais mortes de crianças por desnutrição no MS, e onde a questão da falta de terras para plantação é grave, obrigando os indígenas a buscarem alternativas de sobrevivência fora das aldeias. 

 

Sobre as condições de trabalho na Usina Copernavi, em Dourados, o CDDH aponta a existência de “um grupo de indígenas trabalhando com muito vigor, porém não fazia uso dos equipamentos de segurança adequados ao tipo de trabalho que realizavam no momento. Nenhum deles usava óculos de proteção, muito menos luvas. Portavam apenas uma braçadeira, uma caneleira e usavam botinas muito velhas”. A alimentação e os equipamentos utilizados para o corte da cana são descontados dos salários que, segundo indígenas de Dourados e de Caarapó, são de cerca de 150 reais pelos 70 dias de trabalho.

 

A comissão questiona, no relatório, as condições em que os indígenas ficam alojados durante este período.

 

O relatório cita ainda que os indígenas recebem pouca comida, que o atendimento médico é feito em grupos ou por telefone e que os trabalhadores que adoecem têm descontos na diária de trabalho. “Encontramos um trabalhador que havia machucado o braço e mesmo tendo recebido atendimento médico apresentava um problema para articular o braço”, diz o relatório, que continua: “Naquele dia o trabalhador havia sido demitido, a empresa empregadora não considerou a ocorrência como acidente de trabalho”.

 

Outra característica que faz com que, em algumas das usinas, os indígenas estejam submetidos a condições degradantes de trabalho é a presença dos “gatos”, que fazem a intermediação entre o contratado e os administradores das usinas para a contratação dos indígenas. 

 

Há jovens indígenas de 16, de 17 anos, trabalhando em usinas. “É uma situação insalubre e que não fornece nenhuma segurança”, afirma Marcelo Brito, membro do CDDH. 

 

Desde 1999, há um pacto que regula as contratações de indígenas pelos usineiros e as condições de trabalho e de pagamento. Segundo o Ministério Público do Trabalho, persistem os problemas na alimentação, na segurança, no alojamento e na forma de pagamento dos indígenas, que recebem o adiantamento em vales.

 

Priscila D. Carvalho – Assessoria de Imprensa do Cimi