INDÍGENAS ATINGIDOS POR BARRAGENS: XOKLENG OCUPAM BARRAGEM EM SANTA CATARINA CONTRA OMISSÃO DOS GOVERNOS

 

Desde o dia 28 de fevereiro o povo Xokleng, que vive no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, tomou o controle da Barragem Norte e ameaça destruir os equipamentos caso os governos estadual e federal não cumpram os acordos para indenização da comunidade pelos prejuízos causados pela obra, firmados em 1981, 1982 e 1998.

 

Três representantes da comunidade estiveram em Brasília esta semana, em reuniões com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional, que se comprometeu a iniciar a indenização dos indígenas, da forma como foi prevista pelos convênios. A comunidade afirma que só desocupará a barragem depois de solucionada toda a questão das indenizações.

 

Há ameaças de interferência policial e a comunidade diz que vai resistir a qualquer tentativa de retirada sem que o acordo seja cumprido. O Ministério Público Federal em Blumenal está atuando para evitar conflitos.

 

Na manhã do dia 8 de março, dois técnicos e um indígena que trabalhavam numa ponte, no limite da terra indígena, foram alvejados por disparo de arma de fogo. Há suspeitas de que os tiros partiram de pistoleiros a serviço dos invasores da terra indígena.

 

A Barragem Norte faz parte de um conjunto de obras construídas nas décadas 1970 e 1980 para evitar cheias no Rio Itajaí, que provocava alagamento em cidades como Blumenau. A barragem foi construída, com autorização da Funai, dentro da terra indígena, e ocupou grande parte da terra agricultável, especialmente as terras planas e férteis na beira do rio.

 

Desde os anos 80 foram assinados acordos com a Funai e com o Ministério da Integração Nacional para ressarcir os indígenas por parte dos danos causados pela obra, mas as determinações não foram cumpridas por inteiro. As ocupações da barragem foram a forma encontrada pelos indígenas para pressionar o poder público para a assinatura e cumprimento dos acordos.

 

Fome

 

Os indígenas relatam que a situação da comunidade é de muita fome. Segundo nota divulgada por eles, esta situação é criada por falta de condições de sobrevivência, porque vivem “cercados pela barragem, empresários, colonos e pelo Ibama”. Eles se referem aos empresários que exploram madeira, à reserva florestal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e aos colonos que ocupam as terras Xokleng desde a década de 1930.

 

“Hoje este povo conta com 403 famílias, aproximadamente 2 mil pessoas, sendo que menos de cem famílias são assalariadas, entre elas, agentes de saúde, professores, aposentados e funcionários da FUNAI. As demais famílias vivem à mercê da sorte. Somos um povo rico tradicionalmente, que vive na pobreza, por falta de política justa direcionada especificamente não só aos Xokleng, mas a todos os povos indígenas no Brasil ou será que temos que deixar nossas terras e ser mais um dos favelados nas capitais do País? Este fato intrigante leva-nos a pedir um recurso emergencial em moeda corrente do país, até ser negociado uma justa indenização e, conseqüentemente a demarcação de nossas terras”, dizem na nota.

 

Jornada Nacional de Lutas Contra Barragens

 

Esta semana acontece no Brasil uma jornada nacional de lutas em função do Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, 14 de março. O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) está ocupando barragens em Rondônia e na Bahia. Ocupam também as obras de parte da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, há mais de 20 dias, mesmo com a pressão do exército, que está no local. 

 

Dois terços da energia gerada em Tucuruí destina-se ao abastecimento de quatro indústrias de alumínio, pertencentes a multinacionais norte-americanas e canadenses, instaladas no Pará e no Maranhão. As 20 mil pessoas atingidas que moram nas ilhas e na beira do lago, além de não receberem indenização pelos danos causados, também não possuem energia elétrica.

 

Em Campos Novos, Santa Catarina, cinco lideranças do Movimento foram presas arbitrariamente na madrugada de sábado. “Este é um legítimo caso de prisões políticas e foram acionadas pela juíza de Campos Novos, Adriana Lisboa, sem sequer constar de processo contra os camponeses”, afirma Leandro Scalabrin, advogado do MAB.

 

FÓRUM LANÇA CAMPANHA PARA PRESSIONAR PELA REFORMA AGRÁRIA E EVITAR NOVOS CONFLITOS

 

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades ligadas à luta pela terra no Brasil, preocupado com a escalada da violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo, resolveu desencadear uma Campanha Nacional e Internacional para sensibilizar a sociedade e pressionar o governo federal e o poder judiciário brasileiros.

 

A Campanha, que leva o nome de “Reforma Agrária: sustentabilidade ambiental e direitos humanos”, visa pressionar o governo para que execute as metas de reforma agrária (Plano Nacional de Reforma Agrária), que implante projetos de desenvolvimento sustentável, incentivando a agroecologia, agricultura familiar e camponesa e a implantação de reservas extrativistas, além da proteção de trabalhadores rurais, lideranças e Defensores de Direitos Humanos ameaçados, acompanhada de uma apuração rigorosa das ameaças e punição exemplar dos autores.

 

Para o Fórum, os conflitos que levaram à morte da Irmã Dorothy Stang e de outros sete trabalhadores rurais, em 2005, “são parte de uma luta histórica e a implantação de ações de reforma agrária – especialmente os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) –, que provocou confronto entre dois modelos de desenvolvimento na região [estado do Pará]. Um é representado pelo latifúndio (resultado da grilagem de terras públicas, da destruição ambiental, da exploração ilegal de madeira e do uso de trabalho escravo), disfarçado por um discurso de “modernização” da produção agropecuária, e o outro é um projeto que busca justiça social, sustentabilidade ambiental e respeito aos direitos humanos”.

 

“A expansão deste modelo predatório e injusto está sendo feita em detrimento de uma política nacional de reforma agrária (uma real redistribuição de terras capaz de alterar a atual injusta concentração fundiária), de um monitoramento e fiscalização ambiental e a conseqüente punição dos responsáveis, e da promoção efetiva dos direitos humanos (direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais)”, afirma o texto de divulgação da campanha.

 

A Campanha envolve organizações populares, redes de solidariedade, Ong’s, pastorais, igrejas, movimentos sindicais, Via Campesina Internacional, personalidades, organismos de direitos humanos nacionais e internacionais.

 

Uma das primeiras ações será o envio de mensagens ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves. O texto de divulgação da Campanha e os modelos de cartas a serem enviadas às autoridades podem ser acessados no site do Cimi.

 

Brasília, 17 de março de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário