Desde 2003, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias vem alertando sobre conflitos indígenas e suas conseqüências, como a desnutrição. Na época, a Comissão apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados, inclusive para fome. O relatório foi elaborado após os deputados visitarem mais de 15 aldeias indígenas, localizadas em sete estados da Federação, incluindo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O documento foi entregue em março de 2003 ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O texto também foi entregue a representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público da União (MPU).

Entre as recomendações do relatório, destacam-se a elaboração de um programa de sustentabilidade econômica indígena pelo Executivo – com o planejamento de atividades que as comunidades possam realizar sem que coloquem em risco seus costumes e tradições – e a aprovação imediata do Estatuto do Índio (Projeto de Lei 2057/91) pelo Congresso Nacional. A matéria está pronta para ser votada na Câmara, aguardando apenas decisão da Mesa para ir a Plenário. O projeto recebeu mais de 200 emendas durante sua tramitação.

 

Saúde precária

De acordo com o relatório, todas as comunidades indígenas visitadas reclamaram da precária ou inexistente atenção à saúde, principalmente após a implantação do programa de terceirização executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O relato dos parlamentares que visitaram as aldeias mostra que os problemas de saúde estavam vinculados diretamente à falta de investimentos do Executivo em Saúde e Educação.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), as mortes dos índios são o resultado da falta de atuação do Ministério da Saúde. Ele afirmou que “enquanto faltam remédios e alimentos para as crianças indígenas, o Governo do PT propõe o corte de R$     1,2 bilhão do orçamento da Saúde”.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o caso de desnutrição das crianças indígenas é antigo e está relacionado à falta de terras e de políticas públicas para o setor agrícola. “Não podemos imaginar que 11 mil índios estejam morando em uma área de pouco mais de 3 mil hectares. Em um processo de reforma agrária, talvez estivessem ali pouco mais de 200 famílias”, apontou.

 

 

 

Reportagem – Antonio Barros