Os Guarani-Kaiowá da terra indígena Nhande Ru Marangatu foram informados de que está programada para amanhã (03 de março) a ação da Polícia Federal para que sejam despejados da área que retomaram em 2004, localizada no município de Antonio João, a 450 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A área está dentro do território reconhecido pela Funai desde 1999 como de ocupação tradicional indígena. Ele foi demarcado em outubro de 2004 com uma extensão total de 9.300 hectares e agora aguarda a homologação presidencial.

 

Apenas duas medidas podem evitar o despejo dos indígenas. Uma delas é uma decisão da desembargadora Ana Maria Pimentel, presidente do TRF da 3ª Região, em São Paulo, sobre um pedido de suspensão de segurança feito pela Procuradoria da República em Dourados. Se o pedido for aceito, a ação de reintegração de posse será suspensa. A outra medida depende do Presidente da República, que pode homologar a terra Nhande Ru Marangatu, o que garantiria a permanência dos índios na terra.

 

Os Guarani-Kaiowá também relatam que houve, na manhã de hoje, o sobrevôo de um helicóptero da Polícia Federal sobre a terra indígena.

 

Os indígenas de Nhande Ru Marangatu viviam em 26 hectares da terra, e retomaram as terras no último mês de outubro.

 

Os fazendeiros que reivindicam a área entraram com o processo de reintegração de posse que foi aceito pela justiça federal, com uma argumentação baseada na premissa de que as terras não são de ocupação tradicional indígena, pois fazem parte de um aldeamento extinto. Os mesmos argumentos estão sendo utilizados em outros processos de disputa por terras no MS, como na terra indígena Buriti, do povo Terena, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, onde também há uma reintegração de posse que pode ser cumprida a qualquer momento.

 

A Procuradoria da República em Dourados recorreu da decisão do Juiz Federal sobre Nhande Ru Marangatu, mas ela foi mantida em segunda instância. A Procuradoria entrou, então, com um pedido de adiamento do despejo, já que os indígenas usam a terra retomada para o planto de alimentos como mandioca, feijão, milho, batata, arroz e banana. O pedido não foi aceito. Todas as apelações possíveis da Justiça Federal foram feitas pela Procuradoria e negadas pelo judiciário, restando como recurso do pedido de suspensão de segurança que agora pode conter a ação de despejo.

 

O Cimi manifesta sua preocupação com a possibilidade de conflito na terra indígena Nhande Ru Marangatu, pela situação de tensão que existe na área desde o ano passado, tendo ocorrido inclusive manifestações públicas dos fazendeiros na justiça federal em São Paulo e em Brasília.

 

E, no contexto do estado do Mato Grosso do Sul, onde carências alimentares como a que vivem os indígenas no Mato Grosso do Sul, a retirada de índios de uma terra onde produzem alimentos é, no mínimo, irônica. “Desde 1998 estamos esperando numa área pequena de 26 hectares (…) no final do ano passado, ocupamos este pedacinho de terra que também é nosso. Ocupamos e plantamos. (…) Plantamos mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana. Cada família plantou sua própria roça. Conseguimos adquirir as sementes com muito sacrifício e plantamos. O milho já está grande, a mandioca já está grande”, afirmaram os indígenas em uma carta divulgada por entidades nacionais e internacionais, como a Anistia Internacional, em janeiro deste ano.

 

O site dourados news, do Mato Grosso, publicou hoje (2/03) notícia informando que “dezenas de policiais federais e militares estão recebendo as últimas instruções para a ação que deverá ser desencadeada na madrugada de amanhã”.

 

Pedimos que as entidades e pessoas solidárias aos povos indígenas, liguem ou passem mensagens para a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Dra. Ana Maria Pimentel, fones: (11) 30121479 ou Pabx 3012 1000 ou pelo e-mail: [email protected], solicitando que a mesma aprecie, com urgência, o pedido de suspensão de segurança feito pela Procuradoria da República em Dourados, para que a ação de reintegração de posse seja suspensa.