O movimento de professores indígenas do Maranhão está organizado e cobra do governo do estado o reconhecimento formal das escolas indígenas, programas permanentes de formação e transparência na aplicação das verbas federais destinadas à educação.

 

Eles solicitam também a adequação da estrutura do estado para a garantia do direito à educação diferenciada e a criação de um Conselho de Educação Escolar Indígena com o objetivo de formular e monitorar políticas educacionais para as comunidades indígenas.

 

Os professores agendaram, por duas vezes, assembléias para debater a educação no Maranhão com o governo estadual. No entanto, nos dois momentos o secretário de educação alegou não ter agenda para receber os professores. Depois da terceira tentativa de reunião frustrada, os professores organizaram uma coletiva para a imprensa local no qual apresentam suas reivindicações e questionamentos sobre a aplicação dos recursos.

 

Em relação à aplicação das verbas federais destinadas à educação, os professores solicitam “uma imediata prestação de contas dos recursos que o Governo do Estado recebeu ao longo de 2004 e sua vigorosa apuração, para averiguar responsabilidades”, está na carta que divulgaram em São Luiz. Eles afirmam que o FNDE ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) recebeu do estado solicitação de verbas para capacitação de professores ($   79.348,50), reforma de escolas ind514.800,00) e para publicação de material didático específico indígena (  50.897,88), e que esta verba não teria chegado às escolas.

 

Dos 58.483 exemplares de livros didáticos que teriam sido destinados aos estudantes indígenas do Maranhão, os professores denunciam que foram entregues, no máximo, 20%.

 

Os professores apresentaram, no documento, que os de R$   780.453,00 destinados à merenda dos estudantes em 2004, só foram liberados em janeiro de 2005. Segundo os professores, o governo do Maranhão alega problemas na prestação de contas das escolas, mas os educadores questionam o fato de o governo não ter deixado de receber as verbas federais e que descumpriu “a obrigação legal de fornecer alimentação aos estudantes indígenas, que não tem nenhuma responsabilidade por eventuais negligências administrativas”.

 

Os professores solicitam também que a estrutura administrativa se adeque para atender às necessidades da educação escolar indígena, para que haja equipes com qualificação e autonomia. Pedem também a criação de uma sub-secretaria específica para a educação escolar indígena com autonomia da para o gerenciamento de recursos e elaboração de políticas educacionais.