Nós reunidos no Puxirum de Artes e Saberes Indígenas, convocado pela COICA e Coordenação Andina entre 26 e 31 de Janeiro de 2005, participamos do V Fórum Social Mundial, outro mundo é possível. Nós somos o outro mundo!

 

Principalmente porque conservamos os valores e sabedoria de um mundo diferente no qual temos uma relação recíproca de equilíbrio com nossa mãe terra.

 

Em continuidade a uma etapa de nosso caminhar no processo da consolidação de nossa unidade no marco dos acordos e declarações, ratificamos a declaração da Segunda Cúpula Continental de Abya Yala realizada em Quito, Equador, em julho de 2004.

 

Depois de analisar os temas que nos afetam como as invasões de nossos territórios, o saque de nossos recursos naturais renováveis e não renováveis, o patenteamento de nossos saberes e conhecimentos, o não cumprimento da legislação e de outras disposições legais nacionais e internacionais, o impedimento da circulação em nossos territórios nas fronteiras entre estados nacionais, o genocídio, a contaminação humana e ambiental, a inexistência de uma política de estado para nós, assim como as ameaças constantes a nossa integridade física, cultural, política, espiritual, econômica e a cosmovisão.

 

Pelo exposto, declaramos:

 

Afirmamos nossos valores e princípios humanos e espirituais como povos em nossa diversidade e em nossos territórios e, portanto, assumimos o compromisso de consolidar nossa unidade nos níveis locais, regionais e internacionais.

 

Os governos devem devolver, reconhecer e garantir a segurança jurídica, política e física de nosso território. Ao mesmo tempo afirmamos nossa disposição para sua defesa e integridade no controle, manejo e administração dos recursos existentes segundo nossos sistemas organizativos, políticos, jurídicos e culturais.

 

Nossos direitos constitucionais devem ser implementados e a convenção 169 da OIT, ratificada pelo estados nacionais. O que temos visto é a omissão, retrocesso e o não cumprimento dos governos, o caso do presidente Lula no Brasil, principalmente em relação à regulamentação de nossas terras, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima; deter o genocídio e a perseguição que sofremos os povos indígenas como, por exemplo, na Colômbia. Isso demonstra a ausência de políticas indigenistas positivas e o não cumprimento de nossos direitos. 

 

Os estados devem retirar imediatamente os invasores dos nossos territórios (transnacionais, igrejas, ONGs, madeireiros, empresas extratoras de mineiros, petroleiras, fazendeiros, colonos, etc.) e responsabilizamos ao estado pelas conseqüências que aconteçam ao não se cumprir com essa demanda.

 

Os estados devem dispor não menos de 10% de seu orçamento nacional diretamente para nós através de nossas organizações representativas. 

 

Os estados devem nos indenizar por todos os danos e prejuízos causados direta ou indireta ao longo do processo de invasão.

 

Os estados devem garantir o livre acesso de nossos produtos a todos os mercado dos países.

 

Os estados têm que reconhecer nossos sistemas jurídicos próprios e garantir a aplicação das leis nacionais concebidas para a proteção e exercício de nossos direitos.

 

Os estados devem por em liberdade imediata todos os irmãos e irmãs presos por defender nossos direitos e reprovamos as falsas justificativas incriminatórias ao acusá-los de terrorismo, especialmente no caso do Chile.

 

Território do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas, 30 de Janeiro de 2005.

 

Esta declaração está constituída por anexos apresentados no presente evento:

 

– Reivindicação do povo Charrua ressurgente;

– O clamor dos Guarani-Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul;

– Moção de apoio à demarcação da terra indígena Borboleta;

– Propostas do povo Xokleng;

– Reivindicações dos estudantes universitários indígenas.