Lideranças dos povos indígenas presentes ao V Fórum Social Mundial realizam Coletiva de Imprensa na sexta-feira, dia 28, sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil. No manifesto, que será apresentado durante a coletiva, eles denunciam a violência a que são submetidos: nos dois últimos anos, foram assassinados 50 indígenas.

 

A violência é relacionada, em geral, à lentidão do governo federal para o reconhecimento das terras indígenas e ao avanço de interesses econômicos sobre os territórios – sobretudo de mineradoras e de fazendeiros ligados ao agronegócio. Um dos casos emblemáticos da luta pela terra no Brasil é demora para a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Há seis anos os indígenas esperam o reconhecimento final da terra pelo Presidente da República. Ali, fazendeiros contrários à homologação seqüestraram missionários em janeiro de 2004 e incendiaram quatro aldeias em novembro do mesmo ano.

 

Apenas 11 terras indígenas tiveram seus limites declarados nos últimos dois anos e houve, pela primeira vez, um caso de redução de uma terra indígena, que ocorreu na terra Baú, do povo Kayapó, no Pará.

 

No documento que será apresentado durante a Coletiva, os indígenas abordam também ameaças a seus direitos através de projetos de lei e de emendas constitucionais que tramitam no Congresso Nacional. Citam especialmente um projeto que altera todo o procedimento para o reconhecimento de terras indígenas. Entre outras mudanças, o PLS 188/2004 pretende fazer com que o Senado Federal tenha que aprovar a demarcação de terras indígenas, criando novas instâncias de decisão sobre o tema, o que tornaria ainda mais lento o processo de reconhecimento das terras. 

 

Organizações indígenas de todo o país manifestam-se contra o PLS desde que ele entrou em pauta no Senado, em dezembro de 2004, apresentado pelo senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul.

 

Os povos indígenas brasileiros questionam duramente a política indigenista do Governo Lula. Havia grande

expectativa de mudanças na forma como o Estado se relaciona com os povos indígenas, especialmente depois do documento “Compromisso com os Povos Indígenas”, lançado durante a campanha presidencial de Lula em 2002. Entretanto, a política indigenista brasileira não sofreu nenhuma mudança substancial nos dois primeiros anos de governo.

 

Local da Coletiva:

 

– Horário: 17 horas

– Local: Gasômetro – sala 209 – das coletivas

 

 

Participam da Coletiva:

 

– Jecinaldo Barbosa Cabral – Saterê Mawé, Coordenador Gera da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

– Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, representado por Saulo Feitosa, do Cimi -Conselho Indigenista Missionário;

– Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, representante da Apoinme;

– Marinaldo Makuxi, representante do CIR – Conselho Indígena de Roraima.

 

Contatos:

Priscila D. Carvalho – (61) 9979 6912 – [email protected]

Jair Marcos Giacomini – (51) 8134 1535 – [email protected]