Outra Amazônia é possível!

IV Fórum Social Pan Amazônico

Diversidade, Soberania e Paz

Manaus, Amazonas, Brasil, 18 a 22 de janeiro de 2005

 

Amazônia Indígena

 

Nós, povos, organizações, lideranças indígenas, instituições e movimentos aliados da causa indígena, reunidos por ocasião do IV Fórum Social Pan-Amazônico – Diversidade, Soberania e Paz, a partir do intercâmbio das nossas realidades e experiências, constatamos:

 

A impressionante sociodiversidade existente na Amazônia é marcada pelas experiências históricas de povos milenares, que resistem às investidas do neoliberalismo, contribuindo dessa forma significativamente para a proteção das diferentes formas de vida nela existentes.

 

A contribuição dos povos indígenas está sendo gravemente ameaçada pelas ações predatórias decorrentes do modelo de desenvolvimento implementado pelos governos dos países amazônicos, submissos aos interesses de empresas transnacionais (petrolíferas, mineradoras, madeireiras, empreiteiras) e de setores oligárquicos interessados na exploração dos recursos naturais existentes nas terras indígenas.

 

Os grandes projetos ameaçam a continuidade física e cultural dos povos indígenas, ao destruírem o seu habitat, a sua cultura, e os recursos naturais necessários para sua existência.

 

Os Estados nacionais amazônicos apesar de terem Constituições que na sua maioria reconhecem os direitos dos povos indígenas, na prática adotam políticas que afrontam esses direitos, chegando em muitas ocasiões a considerarem os povos indígenas como ameaças à soberania.

 

Os Estados nacionais têm sido omissos, coniventes e às vezes responsáveis diretos de atos de violência contra os povos indígenas, tal como acontece na Colômbia, onde estes são vítimas da guerra infinita patrocinada pelo governo norte-americano, através do Plano Colômbia.

 

As fronteiras dos Estados nacionais significaram a violenta divisão de muitos povos e culturas milenares da Amazônia, impedindo até hoje o seu livre trânsito nos seus territórios tradicionais.

 

A falta de regularização e proteção das terras indígenas, constitui um incentivo aos invasores, gera conflitos e revela a falta de compromisso dos diferentes governos com a existência futura desses povos enquanto sujeitos históricos detentores de direitos e portadores de identidades e culturas distintas.

 

Face a essa situação reivindicamos:

 

Que os governos ponham fim à ocupação militar, retirando as bases militares instaladas nos territórios indígenas, como a base Molino de Sarayacu, no Equador, e a base de Uiramutã, em Roraima, Brasil.

 

Que o governo da Colômbia ponha fim à invasão do imperialismo norte-americano e o Plano Colômbia, criando condições para uma solução negociada do conflito armado interno.

 

Que o governo equatoriano cumpra as medidas cautelares, relacionadas com a integridade territorial e cultural, outorgadas em favor do povo Quíchua de Sarayacu e de suas lideranças, pela Comissão Inter-americana de Direitos Humanos.

 

Que o Governo brasileiro viabilize, com a ampla participação dos povos indígenas, a formulação e implementação de uma nova política indigenista, a regularização de todas as terras indígenas e que decrete imediatamente a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

Que os governos dos países da Amazônia não coloquem empecilhos para o livre trânsito de povos indígenas irmãos localizados nas regiões fronteiriças dos Estados nacionais.

 

Que os governos garantam a participação dos povos indígenas na discussão dos projetos e decisões que os afetem, de conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Que os organismos internacionais dos distintos Estados e da sociedade civil organizada estejam atentos às políticas anti-indígenas dos governos e se mobilizem para resguardar os direitos dos povos amazônicos, principalmente indígenas.

 

Manifestamos a nossa solidariedade aos povos da Amazônia agredidos, em especial aos povos indígenas da Colômbia vitimados pela guerra, e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da cidade.

 

Afirmamos a nossa disposição de fortalecer e unificar as nossas lutas com todos aqueles que acreditam, sonham e contribuem para a construção de uma sociedade onde a vida, e os diferentes povos e culturas sejam respeitadas.

 

Manaus, 22 de janeiro de 2005.