Informe n°. 646
MAIS UMA AMEAÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA OS GUARANI KAIOWÁ
Mais uma vez, os Guarani Kaiowá que vivem na terra indígena Nhanderu Marangatu, região do município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, estão ameaçados de serem retirados de suas terras, pelo cumprimento de uma ação de reintegração de posse da área retomada em 2004. A área está dentro do território reconhecido pela Funai desde 1999 e demarcado como terra indígena em outubro de 2004.
No último dia sete, os Guarani Kaiowá divulgaram documento afirmando que pretendem se manter na retomada e defender suas terras, agora cultivadas. “Desde 1998 estamos esperando numa área pequena de 26 hectares (…) no final do ano passado, ocupamos este pedacinho de terra que também é nosso. Ocupamos e plantamos. Não plantamos soja, porque índio nunca comeu soja. Plantamos mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana. Cada família plantou sua própria roça. Conseguimos adquirir as sementes com muito sacrifício e plantamos. O milho já está grande, a mandioca já está grande”.
No documento os índios demonstraram preocupação ao tomarem conhecimento da ordem judicial. “A Polícia Federal vai fazer o despejo da gente. Vai ser na próxima semana. Antes que eles façam, é bom que a imprensa filme e mostre como estava bonita a nossa roça. Estão querendo que a gente volte para nossos 26 hectares antigos. Dizem que a polícia vem com trator destruir tudo. Nós queremos saber quem vai alimentar as nossas crianças. Os fazendeiros vão mandar caminhão com cesta [básica]? As crianças vão ficar desnutridas?”
Por fim o povo promete resistir ao despejo, “a gente quer avisar a polícia que daqui a gente não sai. Não sai mesmo. Os fazendeiros já enriqueceram às nossas custas. Já estão aqui há 50 anos. Já ganharam muito dinheiro em cima de nós. Agora, a gente quer nossa terra de volta. Queremos poder trabalhar. Do jeito que está, não dá para continuar. Nós queremos trabalhar, trabalhar na nossa terra”.
Um canal de TV do Mato Grosso do Sul anunciou que a polícia realizaria na manhã de hoje (13) a desocupação da área retomada pelos índios há três meses. A informação foi desmentida pelo setor de comunicação da superintendência da Polícia Federal (PF) no Mato Grosso do Sul. Segundo a assessoria, uma equipe, formada por um delegado e por dois agentes, foi à região para estudar a situação, com o objetivo de elaborar o planejamento para o cumprimento da reintegração de posse. “A equipe foi para fazer o estudo de quantos índios estão na área, do efetivo que vai ser necessário, dos veículos e de quais forças vão auxiliar a desocupação”. Ainda de acordo com a assessoria, é comum que a PF peça auxílio de bombeiros, da Polícia Militar, e que use caminhões para a mudança dos indígenas. A conclusão do estudo deve demorar de 15 a 20 dias.
POVO TAPEBA, DO CEARÁ, REALIZOU RETOMADAS EM 2004
Por muitos anos, o Estado brasileiro afirmou que não existiam povos indígenas no estado do Ceará. Na década de 80, o processo de reorganização dos povos indígenas daquele estado trouxe à tona para a sociedade envolvente uma resistência ao longo de séculos.
Segundo o missionário Alexandre Fonseca, que trabalha no estado, os números oficiais apontam para uma população de 15.000 índios, mas o Cimi trabalha com estimativas de até 30.000 índios, que vivem em aldeias e também nos centros urbanos, como Fortaleza. “Apesar de serem ao todos 14 povos, a Funai (Fundação Nacional do Índio) só reconhece quatro dos povos no Ceará”, afirma Fonseca.
No Ceará, como em todo o Brasil, a conquista da terra acontece por meio de retomadas e resistência nas terras. Há quatro anos, o povo Tapeba realizou uma retomada no município de Caucaia, onde hoje fica a aldeia Lagoa I. Segundo suas lideranças, em novembro de 2004, um posseiro que se diz dono da terra, acompanhado pela Polícia Militar, tentou expulsar os índios e vender a terra, mas não conseguiu. Relatos dos indígenas dão conta de violências cometidas pelos policiais.
De acordo com Alexandre Fonseca, as violências foram denunciadas pelos Tapeba e pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Fortaleza. Segundo a indígena Claudênia Silva dos Reis, o pedido de reintegração de posse feito pelo fazendeiro foi negado pela justiça. A terra do povo Tapeba foi identificada em 2004, mas ainda falta a publicação do relatório no Diário Oficial.
Outro grupo Tapeba, da aldeia do Trilho, também no município de Caucaia, realizou em 22 de novembro uma nova retomada. Elizabete Tapeba, professora indígena, fala sobre a organização de seu povo. “O nosso objetivo maior, nestes últimos tempos, é a demarcação da nossa terra”, conta a professora. “Não estamos tomando nada de ninguém, nós estamos atrás do direito que temos, que é o direito dos nossos antepassados e hoje nós estamos buscando de volta”, conclui.
TUDO PRONTO PARA O FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO
Na próxima semana, povos e organizações sociais de nove países onde se localiza a maior floresta do mundo, a floresta amazônica, estarão reunidos em Manaus com o objetivo de fortalecer suas alianças e solidariedade por um outro mundo possível.
A 4ª edição Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA) ocorre na próxima semana entre os dias 18 e 22 e terá em seus debates temas ligados à diversidade, soberania e paz.
Uma semana antes do 5º Fórum Social Mundial, que ocorre em Porto Alegre entre os dias 26 e 31, o FSPA pode ser visto como uma prévia de vários assuntos que serão discutidos na capital gaúcha.
A organização do Fórum informa que mais de cem eventos estão inscritos, entre oficinas, seminários, mesas redondas, conferências, feiras, exposições e atividades culturais. Eles acontecerão nas escolas Santa Terezinha, Estadual, Brasileiro, Francisca Albuquerque, Centro de Artes da Universidade do Amazonas e Porto de Manaus, a partir das nove horas até às 18 horas e depois desse horário acontecerão os eventos culturais. São aguardados mais de 8 mil participantes de diversos continentes.
Brasília, 13 de janeiro de 2005.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário