Manaus/AM, 16 de dezembro de 2004

 

Carta Nº 338/COIAB/2004.

 

Ao

Excelentíssimo Senhor:

LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

MD. Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília – DF.

 

Excelentíssimo Senhor,

 

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem através desta manifestar as suas congratulações com as últimas determinações do Supremo Tribunal Federal de suspender toda e qualquer medida judicial impetrada até agora pelos inimigos dos Direitos Indígenas contra a homologação de forma contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, declarada de posse permanente por Decreto Ministerial desde 1988 para os Povos Indígenas Macuxi, Ingaricó, Pantamona, Wapichana, Taurepang.

 

Parabenizamos a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que consideramos um transcendental ato de justiça com os Povos Indígenas, com os quais o Estado e a sociedade brasileira mantêm dívidas sociais impagáveis.

 

A COIAB acredita que este é o momento oportuno para que o Senhor Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, dê uma demonstração de seu poder de decisão enquanto Chefe de Governo e aliado, o que sempre diz ser dos povos indígenas, homologando imediatamente a Terra Indígena Raposa Serra do Solem área contínua, como reivindicam há quase 30 anos os Povos Indígenas da região.

 

Com este ato o Excelentíssimo Senhor Presidente estará transformando em realidade a declaração de que a esperança venceu o medo. Vale ressaltar que, se efetivada a sua decisão, será um marco histórico que sempre será lembrado pelos Povos Indígenas com muita gratidão.

 

Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol já!

 

Respeitosamente,

 

Jecinaldo Barbosa Cabral – Sateré-Mawé

Coordenador Geral da COIAB