Segundo dados do Cimi – Conselho Indigenista Missionário, há no Brasil 842 terras indígenas. Esta listagem dá conta de 229 terras a mais do que as que constam na lista da Funai – Fundação Nacional do Índio, o órgão indigenista oficial. Ela é baseada em dados das 114 equipes do Cimi que trabalham diretamente com os povos indígenas e em dados oficiais.

 

Apenas 37% destas 842 terras tiveram seu procedimento de demarcação concluído, isto é, foram demarcadas, homologadas e possuem registro no Serviço de Patrimônio da União ou nos cartórios de Registro de Imóveis das comarcas onde se localizam.

 

As terras que não constam da listagem da Funai não recebem qualquer indicação do governo quanto à possibilidade de virem a ser demarcadas.

 

Esta realidade perpetua a situação de invasões de terras e intensificação dos conflitos pela posse da mesma, agravando o quadro de violência contra os povos indígenas. Entre 2003 e 2004, o Cimi registrou 40 assassinatos de índios, grande parte desses diretamente vinculados às disputas de terra.

 

Os números foram divulgados durante a Conferência Nacional Terra e Água: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, que reúne 10 mil trabalhadores rurais, indígenas, atingidos por barragens e militantes de movimentos sociais,  debatendo temas do campo brasileiro, entre eles os direitos indígenas, dos quilombolas, reforma agrária e a mercantilização da água no Brasil. O evento será realizado até 25 de novembro, e termina com a entrega de um documento ao Governo Federal.

 

Governo Lula e os povos indígenas

 

A política indigenista do governo Lula pouco se diferencia de seus antecessores, e os procedimentos de demarcação de terras indígenas continuam acontecendo a passos lentos.

 

No ano de 2003, o presidente Lula homologou 21 terras e, em 2004, 23 terras, totalizando 44 homologações em seu governo. Todas elas já haviam sido declaradas em governos anteriores e não demandaram qualquer investimento financeiro do atual governo. Em sua grande maioria são terras que não apresentam problemas de conflitos com interesses de políticos e/ou grupos econômicos.

 

Quando há interesses econômicos envolvidos, a homologação não acontece. Exemplo atual é o da terra Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, que embora tenha sido demarcada pelo governo passado, não foi homologada pelo presidente Lula por causa da pressão sofrida por políticos e plantadores de arroz do estado de Roraima, que invadiram a terra indígena principalmente depois da década de 1990.

 

As terras indígenas que foram declaradas pelo governo Lula se resumem a 3 (três) em 2003, e 8 (oito) em 2004, num total de 11. Uma delas, a terra indígena Baú, no estado do Pará, teve sua superfície reduzida em 307 mil hectares para atender interesses de madeireiros, fazendeiros e políticos da região.

 

No Poder Legislativo

 

Também o Poder Legislativo pouco tem se empenhado em garantir os direitos indígenas. No ano de 1991 teve início na Câmara Federal a tramitação do Projeto de Lei 2057/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Após ter sido aprovado por uma Comissão Especial, em julho de 1994, o projeto teve sua tramitação paralisada. Já estamos, portanto, na quarta legislatura desde o início de sua tramitação, sem haver qualquer indicativo de que volte a ser discutido.

 

Há movimentações por parte de setores que tiveram seus interesses contrariados quando da aprovação do Capítulo dos índios na Constituição Federal. Estes mantêm-se mobilizados no intuito de restringir os direitos indígenas. É nesse contexto que surgem Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei pretendendo alterar o Art. 231 da Constituição Federal e regulamentar a exploração das riquezas naturais existentes nas terras indígenas por particulares.

             

População Indígena no Brasil: números

 

Até o século XVI toda a população desse imenso território hoje denominado Brasil vivia no campo. Estima-se haver naquela época em torno de seis milhões de habitantes, distribuídos em aproximadamente 1700 povos e falando 1175 línguas. Não obstante a grande diversidade cultural, onde cada grupo mantinha usos, costumes e tradições próprios e portanto diferentes uns dos outros, alguns  elementos fundamentais eram comuns: a autonomia política sobre seus territórios, a posse coletiva da terra e o modelo  econômico embasado no princípio da reciprocidade.

 

A partir da invasão européia, em 1500, pelo menos 1.477 povos foram extintos: 820 na região Norte; 344 na região Nordeste; 143 na região Sudeste; 137 na região Centro-Oeste e 33 na região Sul.

 

Graças às suas lutas de resistência vivem hoje no Brasil 235 povos indígenas, 70 deles ainda sob ameaça de extinção e falam cerca de 180 línguas.

 

Dados do IBGE indicam uma população de aproximadamente 734 mil pessoas, o que representa 0,4% da população brasileira. Desse total, 350 mil vivem no campo e 384 mil estão localizados em centros urbanos. Se considerarmos que cada pessoa indígena é pertencente a um grupo étnico, que se constitui enquanto povo, e que cada povo originariamente possui um território tradicional, uma terra indígena, chegaremos à conclusão que mais da metade da população indígena do Brasil vem sendo submetida a processos migratórios das mais variadas formas e na maioria das vezes uma migração forçada.

 

Nos últimos 30 anos vem reaparecendo no cenário sócio-político nacional a identidade pública de vários povos indígenas que por longo tempo foram ignorados pelos órgãos do estado e até mesmo o órgão indigenista oficial, a Funai.

 

Pelo menos 30 povos, especialmente nas regiões norte e nordeste do Brasil, foram considerados extintos pelos registros oficiais e, agora, voltam a se reconhecer comi indígenas. São os chamados povos resistentes, muitos dos quais ainda lutam pelo reconhecimento étnico e territorial.

 

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