Aldeia Vila de Cimbres Povo Xukuru do Ororubá.

Pesqueira – PE

 

Eu ainda acredito nas florestas e nos índios,

Na doçura dos meninos que no fundo todos somos

Eu ainda acredito nos heróis adormecidos

Nessa força que revolta e nos faz ficar erguidos.

(Jorge Vercilo)

 

Nós professores, professoras e lideranças dos povos Pankará, Truká (OPIT – Organização dos/as Professores/as Indígenas Truká); Atikum (COPIA – Comissão de Professores/as Indígenas Atikum), Pankararu (COEP – Central de Organização das Escolas Pankararu), Pipipã, Kapinawá, Kambiwá, Xukuru (COPIXO – Conselho de Professores Indígenas Xukuru Ororubá) em Pernambuco; Pataxó Hã-Hã-Hãe; Pataxó, Tupinambá de Olivença e de Belmonte, Tuxá de Rodelas na Bahia; Xukuru-Kariri, Koiupanká, Karuazu, Kalankó, em Alagoas; Anacé e Tabajara no Ceará; Potiguara (OPIP – Organização dos/as Professores/as Indígenas Potiguara) na Paraíba e  Xacriabá (OEIX – Organização de Educação Indígena Xacriabá) em Minas Gerais, reunidos em encontro macro-regional no dias 11, 12 e 13 de novembro de 2004, com o objetivo de discutir a Educação Escolar nos povos, promover a articulação dos professores e das professoras  indígenas e fortalecer o nosso movimento.

 

Iniciamos nosso encontro apresentando um diagnóstico da situação da Educação Escolar Indígena em cada Estado, onde identificamos que apesar de termos uma legislação que reconhece e garante a diferença e a especificidade, na prática não está sendo respeitada pelos Municípios, Estados e Governo Federal. Enfrentamos problemas de toda ordem, seja no atendimento, na formação ou na contratação dos/as professores/as. Contudo, identificamos também que há muitos avanços em relação ao nosso movimento. É devido nossa organização que estamos garantindo a participação efetiva de nossas comunidades nas decisões da vida escolar, como a escolha dos/as professores/as, vigias, merendeiras, estamos conquistando mais autonomia política e pedagógica e desconstruindo de fato o modelo de escola que nos foi imposto.

 

Analisamos na conjuntura nacional que o Estado Brasileiro tem se comportado de maneira desrespeitosa em relação aos nossos direitos, com redução e não demarcação de nossas terras favorecendo uma violência sistemática onde nos últimos dois anos 40 lideranças indígenas foram assassinadas, gerando um clima de terror e impunidade. No que se refere a Educação Escolar Indígena, detectamos que o Estado não tem vontade de implementar as políticas públicas que venham desenvolver uma educação escolar indígena de qualidade, desrespeitando assim a Constituição Federal de 1988, LDB 1996, a Resolução 03/99 e o Parecer 14/99.

 

Neste sentido, mais uma vez nos dirigimos às autoridades competentes para que se encaminhem uma política indigenista de Estado que atenda as nossas necessidades e as diversidades étnicas de nosso país.

 

 

Pesqueira, 13 de Novembro de 2004.