Cerca de 60 indígenas estarão reunidos em audiência coletiva com representantes da Funai, Incra, Funasa, Ibama, do Ministério Público Federal e dos ministérios da Educação, Meio Ambiente e Justiça na próxima sexta-feira, 19, às 9 horas, na Procuradoria Geral da República.

Metade do grupo veio de Rondônia. São representantes de 15 povos que trazem, entre os principais temas a serem tratados na Audiência, o atendimento à saúde e a demarcação e desintrusão de terras.

Os povos de Rondônia contam que não existe atendimento especial para a saúde indígena no estado. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o atendimento à saúde indígena foi terceirizado, através de convênios com uma ONG e com uma organização indígena. Os convênios foram cancelados no início deste ano e nenhuma política pública substituiu aquele modelo. Os Agentes Indígenas de Saúde, que atendem nas aldeias, reclamam dos cursos de formação que, há quatro anos, trabalham os mesmos conteúdos. Os indígenas das aldeias têm de ir às cidades, onde são encaminhados pelas “Casas do Índio” ao atendimento pelos hospitais do SUS.

A falta de atendimento diferenciado gera, por exemplo, impossibilidade de comunicação entre indígenas e os médicos que os atendem nas cidades, já que nem todos os índios de Rondônia falam o português.

 Segundo os indígenas, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) tem se recusado a atender aos índios desaldeados – que vivem nas cidades – e a repassar remédios a eles quando conseguem ser atendidos pelo SUS ( Sistema Único de Saúde).

Em relação à terra, alguns povos de Rondônia solicitam o início do processo de reconhecimento de seus territórios tradicionais; outros lutam pela desitrusão das terras demarcadas e outros, ainda, buscam a revisão de limites das terras, já que as áreas demarcadas deixaram de fora sítios tradicionais, como cemitérios e taquarais (de onde se retira matéria prima para casas e artesanato).

O povo Tupari denunciará que, no Rio Branco, foram construídas 4 barragens, que alteram a vazão das águas e impedem a pesca e o trânsito dos indígenas, feito pelo rio. “O rio para transporte está seco, e os peixes sumiram. As barragens prendem e soltam a água sem que os indígenas sejam consultados. A beira do rio está sendo desmatada para criação de gado e o veneno usado nas plantações de café piorou a água”, relatam as lideranças.

Estarão presentes também os povos Pataxó Hã-Hã-Hãe e os Tupinambá de Olivença, da Bahia. Há 22 anos, os Pataxó Hã-Hã-Hãe pressionam para que seja concluída uma ação de nulidade de títulos, que está no Supremo Tribunal Federal. Só a conclusão deste processo permitirá a homologação de suas terras e a retirada dos fazendeiros. 

Os Tupinambá de Olivença são um povo resistente, que já foi dado como extinto mas conseguiu se reorganizar e agora luta pelo reconhecimento de sua terra.

Os Javaé, que vivem na Ilha do Bananal, no Tocantins, estarão na audiência para exigir a homologação de sua terra tradicional, que está demarcada. A sobreposição do Parque Nacional do Araguaia com as terras indígenas impede que o processo de reconhecimento das terras seja concluído e gera discordâncias entre índios e Ibama.

CONFERÊNCIA VAI REUNIR 10 MIL TRABALHADORES RURAIS, INDÍGENAS E MILITANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS EM BRASÍLIA

A “Conferência Nacional Terra e Água: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável” vai reunir 10 mil trabalhadores rurais, atingidos por barragens, indígenas e militantes de movimentos sociais entre 22 e 25 de novembro, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

“Queremos escutar a sabedoria que vem das bases populares, das florestas, do semi-árido, dos ribeirinhos, do cerrado, de todas as partes do Brasil. É uma sociedade civil responsável, que assume a sua prerrogativa de exercício de poder, influindo na opinião pública”, afirma Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Durante os debates da Conferência, estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Casa Civil, debatendo com lideranças dos movimentos agrários brasileiros.

“No estudo da terra, vai aparecer o que está acontecendo com a terra, que entrou como matéria prima do agronegócio que está arrebentando tudo em nome do progresso, em nome do desenvolvimento, do modelo exportador. É um estrago na terra e um estrago na sociedade, nos homens e mulheres da terra. A mesma problemática com relação à água, que se torna propriedade privada”, critica Dom Tomás. As barragens – responsáveis por 79% da energia elétrica gerada no Brasil já expulsaram um milhão de pessoas de suas terras e inundaram 34 mil km2 de áreas de floresta. São obras que têm impactos diretos em povos indígenas de todo o país.

Cerca de 180 indígenas participarão da Conferência. “Esta será a maior Conferência de movimento camponês que já houve na história do nosso país. É um marco na história da luta camponesa”, afirma João Paulo Rodrigues, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Queremos mostrar para a sociedade que os movimentos do campo estão unificados e que as várias ações que deverão acontecer no próximo ano terão a mesma unificação que têm hoje os ruralistas. Eles conseguiram se uificar em torno do agronegócio e nós, os pobres do campo, vamos nos unificar em torno do que defendemos, que é a vida, a terra”.

Brasília, 18 de novembro de 2004.