Kaingang dão continuidade à retomada da terra indígena Palmas
A situação na Terra Indígena Palmas, localizada nos municípios de Palmas, no Paraná, e Abelardo Luz, em Santa Catarina, continua bastante tensa. Cansados de esperar por uma decisão do Governo Federal, cerca de 300 índios de Palmas e do Oeste de Santa Catarina retomaram, na última terça-feira, dia 2, parte de sua terra.
Em documento enviado ao Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e ao Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, os caciques e lideranças das terras de Palmas (PR), Mangueirinha (PR), Toldo Chimbangue (SC), Toldo Pinhal (SC), Aldeia Condá (SC) e Guarani do Araça’í (SC) solicitaram agilidade na assinatura da Portaria Declaratória da área e ficaram aguardando uma manifestação do Ministério da Justiça sobre o caso, o que não aconteceu.
Descontentes com insensibilidade governamental, os Kaingang e Guarani retomaram, na tarde de sexta-feira, 5, as demais fazendas instaladas sobre a área reivindicada. Uma das fazendas retomadas era administrada pelo atual prefeito do município de Palmas, Ilário Andraschko (PMDB).
De acordo com Albino Viri, cacique da Terra Indígena Palmas, os índios pretendem permanecer no local por tempo indeterminado. Nenhum dos titulares das fazendas reside na área retomada pelos índios.
Em entrevista concedida ao Jornal “A Notícia”, de Santa Catarina, publicada na segunda-feira, dia 8, Sebastião Fernandes, funcionário da Funai de Chapecó, declarou que “os caciques já estiveram em Brasília por nove vezes. E neste período não houve providência alguma das autoridades. Os índios cansam de esperar”.
Em reunião na manhã desta segunda-feira, na Administração Regional da Funai, em Chapecó, o cacique Viri foi informado de que o processo que visa regularizar a terra indígena Palmas está concluído e à espera da assinatura da Portaria Declaratória, ato realizado pelo Ministro da Justiça (MJ).
Viri solicitou uma audiência com o Ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para tratar do assunto. O pedido foi encaminhado pela Funai ao MJ.
Para o Conselho Indigenista Missionário, a responsabilidade pela presente situação é do Governo Federal, que tem o dever de resolvê-la. Para isso, basta uma decisão política que dê prosseguimento ao processo de regularização da terra em questão.
Chapecó, SC, 8 de novembro de 2004
Conselho Indigenista Missionário
Regional Sul – Equipe Chapecó.
