Os indígenas que bloqueavam o trânsito na BR-101 em protesto contra a presença da monocultura de eucalipto em suas terras liberaram a passagem de carros às 10 horas da manhã de hoje (dia 20). Os caminhões da Veracel Celulose, entretanto, continuam parados até que uma comissão indígena seja recebida pelo presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes.

 

Segundo a comissão indígena, a reunião está agendada para amanhã (dia 21), às 16 horas, na sede da Funai, em Brasília. A pauta proposta pela comissão de seis indígenas que vem do sul da Bahia para o encontro tem quatro pontos.

 

O primeiro deles solicita que a Funai resolva a questão do plantio de eucalipto em terras indígenas.

 

Os outros três pontos são ligados a questões de regularização fundiária: os Pataxó exigem a demarcação das terras ainda não reconhecidas e a retirada de fazendeiros invasores das terras já demarcadas. “A Funai não tem política para a desintrusão das terras. Mesmo quando faz a demarcação, não tem empenho para retirar os fazendeiros das áreas demarcadas”, afirma a liderança Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

 

Na reunião, deve-se discutir também a conclusão do trabalho do Grupo Técnico de Identificação da terra tradicional dos Pataxó. O GT foi criado há cinco anos e o relatório ainda não foi entregue. Foi publicado hoje no Diário Oficial a designação de uma nova antropóloga, que tem o prazo de prazo de 26 dias para a realização dos trabalhos de campo e de mais 90 dias para a entrega do relatório.

 

A indefinição sobre a demarcação das terras indígenas possibilita a existência de plantações de eucalipto em terras tradicionais indígenas e leva a situações de tensão e violência. Há cerca de 30 liminares para a retirada de Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe de fazendas retomadas no sul da Bahia.

 

Reintegração de Posse

A decisão mais recente para a retirada dos indígenas de áreas retomadas na região do Monte Pascoal é a reintegração de posse da Fazenda Santa Luzia, retomada pela comunidade do Córrego de Cassiana em julho de 2004. A Polícia Federal esteve na área na semana passada e voltou ontem (dia 19). Os Pataxó não saíram da terra e a Polícia deverá retornar para cumprir o mandato de reintegração de posse.