O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) encaminhou denúncia à Coiab, segundo a qual o prefeito e a secretária municipal de saúde de Atalaia do Norte, estado do Amazonas, ordenaram aos funcionários do Posto de Saúde Municipal não oferecer atendimento aos índios da região.

Leia na íntegra o relato do Civaja:

“Devido à falta de atendimentos de saúde na Casa de saúde do Índio (Casai) em Atalaia do Norte-AM, 05 (cinco) indígenas da etnia Kanamari foram encaminhados pela atendente da Casai, Nelly Barbosa Duarte, para serem atendidos no Posto Municipal de Saúde. Na oportunidade os funcionários do Posto se negaram a receber os indígenas com a alegação de que o prefeito local, Sr. Rosário Conte Galate Neto, não os tinha autorizado a fazer nenhum atendimento para índios.

“Vale apenas lembrar que na oportunidade em que esteve no Município de Atalaia do Norte, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Dr. Alexandre Padilha, enfatizou que a Secretaria Municipal tinha a disposição recursos do chamado Programa de Saúde Familiar -Indígena (PSF-I) que seriam destinados ao atendimento de indígenas, além dos recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (Dsei/Javari).

“Tratando-se do prefeito local, segundo o qual “índio bom é índio morto”, essa atitude só vem reforçar as denúncias que já foram divulgadas pela Civaja e que demonstram as grandes dificuldades que as populações indígenas enfrentam, atualmente, para receberem atendimento de saúde, dentre outros programas governamentais que dependem da administração municipal.

“Os referidos indígenas se deslocaram de suas aldeias durante 07 (sete) dias em busca de ajuda e na única oportunidade que tinham para serem atendidos, foram barrados simplesmente por que eram índios.

“Durante dois dias consecutivos a atendente tentou convencer os funcionários do Posto Municipal de Saúde sobre a gravidade de saúde dos pacientes e a resposta foi sempre a mesma: “o prefeito e a secretária municipal de saúde falaram para não atendermos nenhum índio”.

“As incoerências não param por aí. Segundo os professores indígenas que estavam participando do “Curso de Formação de Professores Indígenas”, ministrado pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc/AM), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Sr. Rosário Conte Galate Neto os ameaçava dizendo que se eles não votassem nele (o prefeito), seriam demitidos de suas funções, pois “graças a ele” (o prefeito) os indígenas vinham sendo capacitados para serem professores em suas aldeias.

“Cabe ressaltar aqui que o Civaja vem lutando durante anos pela capacitação dos indígenas e conseguiu o apoio da Seduc para a implantação do Curso de Formação para Professores Indígenas da região, por meio da Semed local.

“Com isso, a Coordenação do Civaja vem chamar a atenção da sociedade para esses descasos que causam insatisfação e pede apoio das organizações parceiras e dos meios de comunicação, que divulguem essas informações com a finalidade de apresentar a verdadeira situação por que passam as populações indígenas do Vale do Javari.”

Até aqui as denúncias do Civaja. Outras informações podem ser obtidas junto à Coordenação da organização indígena pelo telefone (97) 4171128.

Manaus, 24 de outubro de 2004.