22/09/2004

Funai recua e determina que demarcação física da terra indígena Cantagalo, no RS, seja feita sem adequações

Na última sexta-feira, 17/09, a Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou que fosse suspensa a adequação da delimitação da Terra Indígena Cantagalo, do povo Guarani M’Byá, do Rio Grande do Sul.


Durante o trabalho de demarcação física da terra, a empresa de topografia contratada vinha alterando os limites determinados pela portaria demarcatória da terra indígena, o que provocaria a diminuição da área em 50 hectares.


A Fundação decidiu, ainda, que sua “Diretoria de Assuntos Fundiários determinará o deslocamento de servidor habilitado, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas quanto à delimitação”.


A ironia do processo – além do fato de a Funai ter que determinar que uma empresa contratada para um serviço específico realize o trabalho da forma como já havia sido definida – fica por conta de que, em novembro de 2003, a portaria declaratória da demarcação de 286 hectares da terra indígena Cantagalo foi ratificada em uma cerimônia com a presença de três ministros – Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Olívio Dutra (Cidades) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) – e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira.


 


Mais informações sobre a Terra Indígena Cantagalo:


Índios sofrem com lentidão e retrocesso no poder público


http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia.asp?id=2327&cd_editoria=001&coluna=reportagens


Fonte: Cimi, com informações da Agência Carta Maior
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