Informe nº 626
MISSÃO VISITA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSEDÉ
Depois da decisão Supremo Tribunal Federal da última terça-feira (10) que concedeu ao povo Xavante da terra Marãiwatsedé, localizada no estado do Mato Grosso, o direito de retornar ao seu território de origem, a comunidade indígena receberá no próximo dia 17 o relator nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean-Pierre Leroy, nomeado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil).
A visita de Leroy tem o apoio do programa de voluntários da Organização das Nações Unidas (ONU). Através de observações, entrevistas e reuniões, o relator deve receber denúncias e investigar as situações de violações de direitos humanos naquela região.
Leroy vai encontrar os Xavante em difícil situação, já que nas últimas duas semanas, depois de nove meses de espera pela decisão judicial que lhes deu direito ao retorno à sua terra, três crianças morreram de pneumonia e desnutrição e, no mesmo período, outras 14 foram internadas em hospitais com problemas de saúde.
Acompanharão o relator na terra Marãiwatsedé representantes de entidades de movimentos sociais da região. Além da comunidade Xavante serão visitados o quilombo Mata Cavalo, dia 15, no município de Nossa Senhora do Livramento, onde existem conflitos fundiários e denúncias de ameaças de morte, e no dia 22, grupos atingidos por barragens, no município de Chapada dos Guimarães.
O encerramento da visita ocorrerá no dia 24, em Cuiabá, com uma audiência pública onde serão ouvidas as vítimas das violências, representantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais, além de parlamentares, representantes do Ministério Público e autoridades públicas.
Após colher todas as informações durante a missão, um relatório será produzido e servirá para pressionar as autoridades para que tomem providências para os casos, além de ser utilizado como base nos relatórios das comissões de Direitos Humanos da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
CORPO DE ÍNDIO TERENA É ENCONTRADO
Na última terça-feira (10), foi encontrado na fazenda Santa Vitória, no município de Miranda, Mato Grosso do Sul, em avançado estado de decomposição o corpo de Jorge Antônio, índio Terena da aldeia Capão Babaçu, terra “Cachoeirinha”. Mesmo sem a conclusão do exame de corpo delito, há indícios de que Jorge teria sido assassinado.
A fazenda de propriedade de João Proença está localizada dentro da terra Terena e faz fronteira com a aldeia Capão Babaçu. Os Terena vinham acusando Proença de ameaçá-los através dos funcionários de sua fazenda. O Ministério Público e a Polícia Federal já foram comunicados sobre o caso.
Brasília, 12 de agosto de 2004.
