II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas
“a situação mundial exige hoje como nunca a afirmação de nossas identidades e alteridades, de nossas autonomias e complementaridades. É hora de aglutinar forças e utopias contra o neoimperialismo e contra a macro ditadura econômico-cultural”
D Pedro Casaldáliga
Este II Encontro dos Povos Indígenas das Américas terá conferências, mesas de trabalho e plenários, nos quais se discutirão temas como: terras, territórios e recursos naturais; autonomia e livre autodeterminação; diversidade e pluralidade; conhecimentos indígenas e propriedade intelectual; direitos indígenas e organismos multilaterais;nacionalidades e povos indígenas; movimentos sociais e Fórum Social Mundial; mulheres indígenas.;participação política e governos alternativos; e militarização. Além disso, cada dia se celebrará um ato cerimonial, assim como uma noite intercultural e uma marcha pelas principais ruas de Quito.
O evento se realizará no contexto do encerramento da Década dos Povos Indígenas do Mundo, que foi declarada pela ONU em 1994, como também em meio à discussão da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas na OEA e da realização do Fórum Social das Américas. Neste marco o Encontro adquire capital importância já que, como povos, devemos debater os resultados e a realidade dos processos descritos, sobre a vigência, cumprimento de nossos direitos consagrados nos distintos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, como a Convenção 169 da OIT, sobre o papel cumprido por Estados e organismos internacionais como a ONU, OEA,CAN frente à realidade dos Povos Indígenas.
Os objetivos fixados para este II Encontro são
Compartilhar a riqueza cultural, experiências de luta, realidades dos diferentes povos em cada país, desenvolver propostas alternativas a partir de nossas próprias cosmovisões, estreitar laços de solidariedade e linhas de ação conjuntas em defesa de nossos direitos e desenvolvimento.
Estabelecer mecanismos de alcance permanentes entre os Povos Indígenas, fortalecendo nossa participação no Fórum Social Mundial, e fortalecer alianças cm outros setores sociais do continente.
Conforme consta no convite dirigido a todos os povos indígenas da América e seus aliados, os eixos temáticos do debate no encontro serão:
Terras, Territórios e Recursos Humanos
Autonomia e Livre determinação
Diversidade e Pluriculturalidade
Conhecimentos Indígenas e Propriedade Intelectual
Direitos dos Povos Indígenas e Organismos Multilaterais
Nacionalidades e Povos Indígenas, Movimentos Sociais e Fórum Social Mundial
Gênero e participação das Mulheres indígenas
Participação Política e governos alternativos
Militarização
Além desse eixos temáticos previamente estabelecidos para o debate certamente será um momento ímpar para retomar e aprofundar a busca de alianças e solidariedade entre os povos indígenas do continente.
Esse encontro será também uma excelente oportunidade para preparar essa participação dos povos indígenas neste V FSM a realizar-se em Porto Alegre, 2e 26 a 31 de janeiro de 2005. Já houve a manifestação de se buscar realizar quiçá uma Assembléia Mundial dos Povos Indígenas, logo antes deste Fórum.
O Primeiro Encontro dos Povos Indígenas das Américas realizou-se em Otawa, no Canadá, no final de março de 2001.
Na declaração final, de 31 de março, “Afirmamos que todos os povos indígenas das Américas somos povos com o direito humano inalienável à autodeterminação…Declaramos que os povos indígenas constituímos sociedades coletivas organizadas que, desde épocas imemoriais, possuímos uma relação física e espiritual singular com nossa Mãe Terra e o mundo natural, incluindo nossas terras e águas tradicionais, e com o ar, as águas costeiras, as costas, o gelo, a flora a fauna e os minerais…Ressaltamos que os povos indígenas possuem sistemas coletivos tradicionais e inerentes às suas condições como tais, e outros sistemas de controle e uso da terra e o território, incluindo o subsolo, as águas e as áreas costeiras, ilhas, os bancos de areia e arrecifes de corais, que são condição necessária da sobrevivência econômica, social, cultural e o bem estar coletivo e individual”.
A declaração tem 41 pontos que vão desde a afirmação dos direitos fundamentais dos povos indígenas, passando pela Declaração Universal dos Direitos Indígenas pela ONU, a proposta de declaração das Américas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sobre ALCA, reformas da OEA, erradicação do empobrecimento, até posicionamento e exigências sobre os Tratados e Acordos Internacionais.
Com relação aos direitos fundamentais dos povos indígenas destaca o documento:
O direito a nossas terras e territórios incluindo o direito aos recursos naturais e os do subsolo
A livre determinação e autogoverno, assim como o reconhecimento de nossas autoridades tradicionais
Respeito e proteção de nossos lugares culturais e cerimoniais sagrados
Proteção de nosso patrimônio e de nossos direitos de propriedade intelectual e cultural
Respeito a nossas histórias orais e nossos sistemas jurídicos
Conclui a declaração com um apelo “ao fortalecimento dos laços entre nossos Povos, Nações e Organizações…A partir de agora nos comprometemos a trabalhar juntos em unidade para assegura os direitos…Pretendemos intensificar nossos laços espirituais, sociais, culturais, políticos e econômicos, e trabalhar juntos para alcançar as aspirações comuns de nossos Povos, Nações e Organizações Indígenas”.
Este segundo Encontro dos Povos Indígenas das Américas certamente será um novo marco na conquista efetiva dos direitos dos Povos Indígenas na perspectiva de construirmos juntos a América que queremos, a Abya Yala.
Egon Heck – Cimi Norte I
