O Exército brasileiro inaugurou nesta quinta-feira, 2 de maio, 6º pelotão Especial de Fronteira em Uiramutã, dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, ignorando a ação judicial interposta pelas comunidades indígenas, contraria à construção do quartel, e ainda em julgamento.

A inauguração foi antecipada para coincidir com a celebração dos povos indígenas, realizada anualmente neste período na Região das Serras.

Em nome da segurança da fronteira, o Exército brasileiro iniciou, em 29 de abril, a Operação Uiramutã, dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, com o propósito de reconhecimento do território e elaboração do mapa cartográfico.

Cerca de 400 soldados desfilaram pelas aldeias demostrando poder, armas, carros, caminhões, helicópteros blindados e fuzis. Enquanto isso, as comunidades indígenas da região das Serras comemoravam 25 anos de Luta e Organização, com rituais e danças tradicionais.

No dia 27 de abril o coronel Sérgio Sena e vários soldados estiveram na aldeia Maturuca para explicar a manobra militar na terra indígena. A comunidade repudiou a atitude do Exército, uma vez que o quartel no Uiramutã foi constrído sem qualquer diálogo, com objetivo de viabilizar o crescimento da sede do Município de Uiramutã, criado inconstitucionalmente.

Enquanto as comunidades festejavam em Uiramutã no dia 30 de abril, os soldados do Exército ficaram de prontidão com canhões, blindados e helicópteros de guerra. Parecia um inicio de confronto, e estes passavam em frente aos indígenas que ali se encontravam em seu festejo, pintados para o combate. Esse movimento se estendeu o dia inteiro.

Ainda no dia 30, ocorreu o absurdo de um agente da Policia Federal ir até o local da festa, resguardado por policiais militares, cumprindo solicitação do Exército para obter informações sobre uma possível ameaça à inauguração.

Foram cenas de guerra, com helicópteros sobrevoando a aldeia. Tudo figurava como atentado à integridade humana, ao respeito, à dignidade, à organização social e à cultura, contrariando os direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas.

A Operação Uiramutã é prova da opressão que os Macuxi estão sofrendo dentro de suas terras. Apesar da manifestação clara de repúdio das lideranças indígenas contra a construção do Pelotão, a ação militar continua nas terras indígenas.

A inauguração do 6º Pelotão Especial de Fronteira ocorre sem haver ainda uma solução judicial, sustentada pelo apoio das autoridades e políticos locais, que visam a integração dos indígenas à comunhão nacional e a ocupação das terras indígenas.

Pelos Povos Indígenas, repudiamos e cobramos ações efetivas do Governo Federal. Que sejam tomadas providências urgentes para regulamentar a atuação do exército em terras indígenas, evitando a construção de quartéis dentro das aldeias ou próximos a elas. Que seja assegurado o direito de participação dos povos nesses processos, para que seus interesses sejam  atendidos e para que seus direitos constitucionais não fiquem apenas no papel. Não há supremacia da soberania nacional sobre os direitos indígenas. Eles têm garantido o usufruto exclusivo das áreas, e sua forma de organização deve ser respeitada! Reivindicam os princípios fundamentais dos direitos humanos – exigem sua dignidade como Povos Indígenas!

CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR – 02/05/2002