Relatório das diligências em Roraima

Deputado Marcos Rolim – PT/RS
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

“… Os parentes mandaram nós para falar a todo mundo. Eles (Exército) prometeram: olha Yanomami, nós vamos fazer aqui quartel para proteger vocês, para não deixar entrar garimpeiro, não deixar entrar qualquer pessoa que maltrata povo indígena. Lá, o que eles fizeram, levantaram a casa deles e trouxeram a luz. Agora, estão mexendo lá. Eles estão solteiros. As mulheres deles ficaram em Boa Vista. Chegam lá, eles começam a mexer com as índias. Ficam pedindo para dormir com elas e dão as coisas de comida, de arroz, farinha. Usam nossas índias. Agora estão doentes. Tem a doença transmitida, estão doentes , gonorréia, sífilis. Vocês estão querendo matar todo o meu povo…” (Davi Kopenawa)

I – Introdução:

Há cerca de dois meses, recebemos, na Comissão de Direitos Humanos, por parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a grave denúncia de que índias Yanomami estariam sendo vítimas de abuso sexual por parte de soldados do Exército Brasileiro. De início, nossa intenção foi a de realizar uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de lideranças indígenas e de autoridades militares da amazônia. Após aprovado o requerimento nesse sentido, na Comissão de Direitos Humanos, nossa assessoria recebeu, de parte da assessoria parlamentar do Excército, a sugestão de uma viagem à área Yanomami para que pudéssemos nos inteirar a respeito da verdade dos fatos. Até então, as declarações oficiais das autoridades militares negavam peremptoriamente a veracidade das denúncias. O Exército viabilizaria o deslocamento de Boa Vista até a região, o que tornaria possível o acesso às tribos. De início, concordamos com essa sugestão e suspendemos a audiência. Para nossa surpresa, tomamos conhecimento de que uma “comitiva” de parlamentares vinculados às FFAA estava sendo formada para a viagem, independentemente de qualquer gestão da CDH. Tomamos, então, a decisão de comunicar à assessoria parlamentar do Exército que não integraríamos a referida comitiva e passamos a organizar uma viagem por nossa própria conta. A data oportuna surgiu com a realização da trigésima Assembléia Geral dos Tuxauas (Caciques) de Roraima, entre 5 e 8 de fevereiro. Em uma aldeia distante 130 km de Boa Vista, cerca de 180 Tuxauas, representando as etnias Macuxi, Wapixana, Yanomami, Ingarikó, Taurepang, Wai-Wai, Yekuana, Maiogong, Waimiri-atroari e Patamona, reuniram-se, como o fazem anualmente, para discutir seus problemas mais sentidos e unificar reivindicações e formas de luta que preservem os seus direitos. Participei na quinta feira (dia 8) da Assembléia e combinei com a representação Yanomami presente – mediante auxílio de membros do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), do administrador regional da Funai de Davi Kopenawua , a principal liderança Yanomami – uma visita no dia seguinte à Surucucus, região Yanomami onde há uma unidade avançada do Exército e onde os casos de abuso sexual teriam acontecido. O deslocamento até Surucucus deu-se em um avião da FUNAI. Na oportunidade, mantivemos contatos com os índios e recolhemos o testemunho de 3 meninas Yanomami. De volta a Boa Vista, à noite, mantivemos contatos com representantes do CIR, com a imprensa local e com entidades que acompanham a causa indígena em Roraima. O relatório que segue sintetiza nossas principais conclusões.

II – Os termos de um conflito histórico:

O estado de Roraima simboliza, hoje, uma das últimas fronteiras brasileiras. Estima-se que a população indígena de Roraima seja, atualmente, de 36 mil pessoas, o que equivale a 10 % da população total do estado. Entre a civilização branca de Roraima observa-se, nitidamente, uma postura beligerante com relação aos índios. Para o senso comum construído entre os brancos que migraram para a região, os povos indígenas representam, antes de tudo, um grande inconveniente. As terras que já foram demarcadas – como a área Yanomami, por exemplo – são extensões imensas em plena floresta. Outras, que ainda aguardam pela homologação – como a área Raposa Serra do Sol, também. Muitos políticos e autoridades do estado de Roraima possuem fazendas e interesses econômicos a preservar nessas áreas indígenas. Como se não bastasse, as riquezas minerais da região são muito significativas (notadamente, ouro, diamantes, cassiterira, cobre, zinco, molibdênio e urânio) o que mobilizou poderosos interesses vinculados ao garimpo.

Especialmente durante os anos 80, tivemos em Roraima uma verdadeira “corrida ao ouro”. Aventureiros de todos os lugares chegaram à Roraima com a idéia de um Eldorado a seu alcance. No auge da febre mineradora, chegou-se a extrair entre duas a três toneladas de ouro por mês em Roraima. Mesmo com grande parte dessa produção sendo sonegada e desviada do estado, a renda pública no período chegou a crescer 2.000%. Luigi Eusebi nos oferece uma idéia desse período assinalando: “o comércio local triplicou e os depósitos bancários cresceram 500%. Multiplicaram-se as agências e as companhias de táxis aéreos. Repentinamente surgiram 213 casas de compra e venda de ouro, diamante, dólares, quase todas ilegais; construíram-se 17 novos hotéis; a conexão aérea com Manaus, única cidade que une Boa Vista ao resto do mundo, garantida anteriormente por poucos vôos da Varig, chegou a 35 vôos semanais. Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, utilizadas por 400 táxis aéreos; na densa mata, operam 4.500 máquinas e mais de mil dragas extraem ouro dos rios. O consumo de combustível é o mais alto do país. O departamento de Aviação Civil do aeroporto de Boa Vista calculou 7.995 decolagens e aterrissagens em janeiro de 1989…”(1)

Com esse tipo de atividade, a economia de Roraima vinculou-se fortemente ao garimpo a ponto de, nos anos 80, o preço dos principais produtos à venda em Boa Vista ser calculado de acordo com as cotações do ouro. As técnicas de extração do ouro sempre foram rudimentares por conta das características da área e das dificuldades de deslocamento. Para amalgamar o material colhido, usa-se o mercúrio que fixa o ouro, enquanto exala vapores tóxicos e polui os rios com um veneno de ação prolongada. Calcula-se que, para cada grama de ouro extraído sejam utilizados até dois gramas de mercúrio. Se, em 1989 foram extraídas mais de 20 toneladas de ouro em Roraima, então, pode-se ter uma idéia das dimensões do problema ecológico produzido pelo uso do mercúrio.

A disputa pela terra e, portanto, por condições mais favoráveis de acesso às riquezas minerais da região, colocou as elites econômicas e políticas de Roraima em uma linha direta de conflito com os povos indígenas. A história de violência e de abusos praticados contra os índios nesse estado ainda está para ser contada. Ela equivale, de qualquer modo, a um genocídio praticado em um espaço relativamente curto de tempo e se desdobra até hoje em uma série de ocorrências que vão das ameaças corriqueira até à tortura e ao assassinato de lideranças indígenas, além de um clima político hostil criado contra a Igreja, as Organizações Não Governamentais e os especialistas estrangeiros que se tornaram aliados dos povos indígenas. Esse genocídio foi e vem sendo praticado com a conivência e, muitas vezes, com a participação direta de fazendeiros, empresários locais, políticos, governantes, agentes policiais, parte dos órgãos de imprensa e parte das autoridades do Poder Judiciário.

Sobre este pano de fundo, os interesses estratégicos da “Segurança Nacional”, pensados e definidos pelos comandos militares, vieram a se sobrepor como um novo desafio às populações indígenas. Por conta do projeto “Calha Norte” , idealizado ainda ao tempo da ditadura militar, passou-se a implantar na região – próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda deverão ser construídos. Todos eles no interior de terras indígenas e sem qualquer tipo de acordo com as comunidades que, por força de disposição constitucional, são as verdadeiras donas da terra. Esse é o caso, por exemplo, da unidade militar que se pretende construir em Uiramutã (6° Pelotão Especial de Fronteira) , uma cidade fantasma com 180 habitantes plantada em plena área indígena. (Ali foram erguidas 32 casas e, às custas de uma fraude eleitoral, declarou-se a emancipação. Graças a uma corajosa e inédita decisão liminar de um Juiz Federal de Roraima – Dr. Helder Girão Barreto – a idéia não prosperou). As principais lideranças indígenas não se opõe à instalação dessas unidades militares. Exigem, entretanto, que elas sejam instaladas a, pelo menos, 10 km das “malocas” – unidades habitacionais que reúnem de 30 a 150 índios, unidos por laços de parentesco. A experiência já vivida pelas populações indígenas em contato com as unidades militares foi suficiente para que elas desejem distância dos abnegados soldados que para lá são deslocados. O caso de abuso sexual contra as índias Yanomami é, tão somente, uma dessas razões.

III –  Os netos de Omam:

Os Yanomami são um dos povos mais antigos e primitivos do planeta. Sua história de contato com a civilização branca é recente tendo se estreitado, fundamentalmente, a partir dos anos 70.  O complexo e difícil idioma Yanomami divide-se em 4 dialetos: Yanã, Yanomã, Yanomamó e Sanumá. Pesquisas linguísticas demonstram que o ponto histórico de diferenciação do tronco comum situa-se em algum lugar no tempo entre 700 e 3.500 anos passados. Sabe-se pouco sobre a história dos Yanomami, identificados, pela primeira vez, no século XVIII. Em parte, porque as condições climáticas da região impedem a preservação de registros fósseis; em parte, porque os Yanomani não enterram seus mortos. Sua tradição envolve os hábitos de cremação e de ingestão das cinzas dos ossos carbonizados.

Os Yanomami são um povo nômade. Uma de suas características mais impressionantes é a fragmentação das aldeias, o que gera novos grupos no espaço de duas ou três gerações.  Suas unidades independentes -onde há, em geral, uma “maloca” ou, na língua Yanomami, “shabono” –  caracterizam-se por uma rotina onde se utiliza, normalmente, uma área de 30 km de diâmetro para caçar. Periodicamente, essas unidades se mudam para outras áreas a procura de alimentos e para que a terra “não se canse”.  Além da caça, vivem da coleta de frutos e de uma agricultura rudimentar centrada no cultivo da mandioca, cana, batata doce, abacaxi, tabaco, urucu e vários tipos de banana. Cultivam também o algodão, carauá, bambu e outros vegetais dos quais utilizam as folhas, sementes e fibras para artesanato, para adorno e para rituais mágico-sacrais. Conhecem determinadas ervas alucinógenas e as utilizam eventualmente para fins terapêuticos ou para alcançar certos “poderes”.

Fonte de recursos, a floresta  significa mais do que um espaço para a sobrevivência Yanomami. Segundo Bruce Albert, ela é uma “entidade viva, com uma manifestação invisível (urihinari) , um sopro (wixia) , bem como um princípio imaterial de fertilidade (nërope). Os animais (yaropë) que abriga são vistos como antepassados míticos metamorfoseados em razão do seu comportamento descontrolado. Nas suas colinas, rios e lagos, se escondem inúmeros seres maléficos (nëwaripe) que ferem ou matam os Yanomami como se fosse caça, provocando doenças e mortes. No topo de suas montanhas moram as imagens dos ancestrais-animais da primeira humanidade (yaroripë) que se tornaram os espíritos xamânicos xapiripë deixados por Omam para cuidar dos humanos.Toda a sua extensão é coberta pelos espelhos mirekopë onde brincam e dançam esses espíritos. Na profundeza das águas esconde-se o monstro-sucuri Tëpërësiki, sogro de Omam, onde vivem também os espíritos Yawarioma, cujas irmãs seduzem e enlouquecem os jovens caçadores Yanomami”. (2)

Os Yanomami não possuem divindades. Acreditam, entretanto, em “espíritos”  que podem ser “bons” ou “maus”. Sua rica mitologia é mantida – como de resto sua tradição cultural – pela memória e pelos relatos entre as gerações. Eles se consideram “netos de Omam”, o primeiro homem que criou todas as formas vivas e os nomeou. Omam articula uma cosmologia pela qual o universo é formado em quatro esferas ou níveis: no alto, o “céu jovem”; embaixo, o “céu”, mais abaixo, a “terra” e, por último, o subsolo ou “velho nível”. O mundo é o resultado de um cataclisma original que rebaixou cada um desses níveis. O “céu jovem”tornou-se o firmamento e o “céu antigo” tornou-se a terra em que vivemos. No início, os espíritos moravam no céu, mas ele caiu sobre a terra por conta da morte de um grande pagé. Seus espíritos, aborrecidos, cortaram o céu precipitando os diferentes “níveis”. Ainda hoje, cada tempestade com trovoadas é compreendida como novos cortes no céu devido à morte de algum pagé. Devido à queda do céu, os antepassados dos Yanomami caíram no subsolo e tornaram-se seres sobrenaturais, canibais de dentes compridos. Só alguns homens salvaram-se, escondendo-se sob um cacaueiro no sul da Serra Parima que conseguiu segurar o céu. Nesse tempo imemorial, dois homens, Omam e Yoasi deram origem a uma filha mulher.  Pelo mito, Omam introduziu o seu pênis entre os dedos do pé de Yoasi que engravidou na barriga da perna. Relações incestuosas subsequentes deram origem aos Yanomami.

Os Yanomami não possuem qualquer técnica de registro ou escrita. Quanto à pintura, a utilizam apenas no próprio corpo – como adorno ou para significar estados especiais como, por exemplo, o luto – e em suas peças artesanais, incluindo as flechas. Não lidam com qualquer registro temporal, nem possuem calendários. As estações são apenas duas: “a do rio que seca” e a “do rio que enche”. As noções de quantidade com que lidam são, invariavelmente, de três tipos: “Um”, “dois” e “muitos”. Os Yanomami fazem o fogo com atrito na madeira e procuram mantê-lo sempre aceso. Estamos, em verdade, diante de um povo pré-histórico cujas características principais se mantém inalteradas, possivelmente, há milênios. A técnica mais apurada que dominam envolve a construção dos shabonos -impressionantes unidades habitacionais com cerca de 20 m de diâmetro e 15m  de altura.

IV – Os depoimentos em Surucucus:

Logo quando chegamos à área de Surucucus – além do piloto da Funai, estávamos eu, o administrador regional da FUNAI, sr. Martinho Alves de Andrade Júnior, Jaílton de Carvalho do jornal “O Globo” , o sr. Júlio José de Souza, cinegrafista do CIR, assessor do CIR  e Davi Kopenawa –  fomos abordados por dois integrantes das FFAA, um soldado e um tenente, que nos solicitaram identificação. Satisfeita essa exigência, iniciamos o deslocamento até um galpão da FUNAI contíguo à pista de pouso. Enquanto almoçávamos, combinamos os procedimentos. A intenção dos militares era a de nos acompanhar em todos os passos da visita. Agradeci a atenção que eles nos dispensavam, mas expliquei que esse acompanhamento não seria possível. Afinal, desejávamos nos entrevistar com as índias para a coleta de depoimentos sobre denúncias que poderiam envolver colegas deles. O contrangimento seria óbvio e os depoimentos dificilmente seriam tomados. Fomos, então, até  à “maloca” da unidade onde viviam cerca de 90 Yanomami.  Os homens adultos estavam fora, em expedição de caça e deveriam retornar dentro de dois dias. Uma parte das mulheres encontrava-se, a duas horas de caminhada, na roça. Na maloca, estavam um casal de índios idosos, aparentando mais de sessenta anos, alguns meninos e meninas entre 10 e 12 anos, três bebês e 6  índias jovens com idade entre 14 e 18 anos. Fora da maloca, cerca de 15 outras crianças brincavam e se exercitavam com suas flechas.

De início, tudo pareceu difícil, quase impossível. Primeiro, dentro da maloca, a escuridão tornou-se espessa porque, desavisados, os índios trataram de se “proteger” de eventuais câmeras fechando todas as aberturas. Davi, que habita uma outra área Yanomami bem distante de Surucucus, iniciou a conversa explicando quem nós éramos e o que nos trazia até ali. O tempo dessa conversa foi longo o que, imagino, deva refletir uma outra relação temporal vivida pelos Yanomami em seus diálogos. Posto o problema, o índio mais velho permitiu que falássemos com a primeira menina – Judith – que havia mantido relações sexuais com soldados. Nova dificuldade. Judith confirmava que aquilo tinha acontecido com ela, mas dizia que não queria falar sobre esse assunto. Davi, então, voltou a argumentar sobre a importância do trabalho que queríamos realizar, etc. Após muita conversa, Judith começou a falar. Nos relatou, então, com detalhes, tudo o que lhe ocorrera. Nos contou como tomou a iniciativa de ir até o quartel procurar comida. Nos disse que durante muitos dias, os soldados lhe deram bolachas, restos de comida, bebidas alcoólicas e pequenos “presentes” como linha, por exemplo. Que vencida essa etapa de “aproximação” e “confiança” os soldados passaram a convidá-la para “ir ao mato” ou para tomar banho na cachoeira; que, ato contínuo, passaram a condicionar a oferta de comida, bebidas alcoólicas e  presentes ao atendimento daqueles convites. Finalmente, Judith relata que atendeu aos apelos dos soldados, que estava afeiçoada por um deles, que pensava que ele quisesse “namorar”com ela. Manteve, então, relações sexuais com ele e isto lhe garantiu continuar recebendo os mantimentos . Quando descobriu que estava grávida, o soldado havia desaparecido. Judith é uma índia particularmente bonita. Seu rosto mal encobre as feições de uma menina. Dificilmente terá, hoje, 18 anos. O filho que teve com esse soldado é já um menino com três, talvez quatro anos. Nós o conhecemos. Suas feições e a cor dos seus cabelos evidenciam a miscegenação. Depois dessa gravidez, Judith já teve outro bebê cujo pai, índio,  é seu atual marido. O mais provável é que Judith tenha se relacionado com o soldado em uma idade entre 12 e 15 anos. O depoimento de Helena é muito parecido. Ela estava no outro lado da Maloca, na companhia de uma terceira índia que confirmou também ter mantido relações sexuais com soldados. Essa terceira índia, entretanto, acompanhou o depoimento das outras duas confirmando o que era dito, mas sem falar. Helena falou e relatou um processo idêntico de aproximação e posterior abuso sexual por parte dos soldados. Quando empregamos a expressão “abuso sexual” estamos nos referindo, bem entendido, a uma relação libidinosa e sexual entre adulto e criança e/ou adolescente incapaz de compreender a dimensão desse ato. As índias com quem conversamos não relatam submissão ao ato sexual mediante emprego de força ou violência. Relatam, de uma forma cândida, como foram conduzidas à relação sexual desprotegida em um jogo de artifícios  caracterizado por uma postura de aproveitamento e exploração dos integrantes das FFAA de quem deveriam esperar, antes de tudo, proteção. O que ocorreu com Judith e Helena, fossem elas brancas, redundaria em processo criminal contra os autores. Simone, uma outra menina índia que manteve relações sexuais com soldados estava, no dia de nossa visita, em Boa Vista para tratamento médico. Não pudemos confirmar se ela era uma das índias que tratam, hoje, de doenças venéreas. Nem sabemos quantas das mulheres, entre aquelas que estavam na roça, poderiam relatar casos semelhantes de abuso sexual. Os depoimentos das duas índias foram gravados e filmados. Uma cópia está na Comissão de Direitos Humanos, outra encontra-se com o CIR.

V –  O histórico de abusos e outras informações relevantes:

No dia 15 de agosto de 2000, a Procuradora regional da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, oficiou o Presidente da Funai, Glênio Alvarez, com a finalidade de instruir procedimento administrativo firmado a partir de denúncia contida em reportagem do jornal “O Globo” publicada em 21 de maio daquele ano. Na oportunidade, a Procuradora solicita informações a respeito das providências tomadas pela FUNAI no sentido de apurar denúncias de abuso sexual de índias Yanomami envolvendo militares do Pelotão de Infantaria de Selva da região de Surucucus.  Em 18 de setembro do ano passado, os Tuxauas Yanomami do Pin Surucucus solicitaram à FUNAI  providências quanto aos casos de abuso sexual que estariam ocorrendo naquela região. No mesmo documento, as lideranças indígenas informam que os militares estavam desmatando para retirada de lenha e que isso começava a espantar a caça. Informavam, também, que os militares jogavam suas fezes nos igarapés de onde os índios retiram a água para beber. Em ofício endereçado ao Superintendente Regional da Funai, em 20  de outubro de 2000, o coordenador dos programas de saúde da Funasa, Aldacy de Souza Xavier, informava que o coeficiente de mortalidade infantil entre os Yanomami na região de Surucucus era de 153 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas; que havia 4.250 índios com malária; 18 com tuberculose e 7 com suspeita de DST. Em outro documento, datado de 25 de outubro, a mesma autoridade informa que os sete casos de DST foram confirmados, totalizando 9 casos de gonorréia entre maio e outubro daquele ano.  Também em 20/10, o coordenador da Pastoral Indigenista, Renato Lang, oficiou ao administrador regional da FUNAI, ao administrador da FUNASA e à Procuradoria da República em Roraima, solicitando providências diante das denúncias de abuso sexual contra índias Yanomami feitas pelo líder Davi Kopenawua em 11 de outubro. As mesmas denúncias foram sublinhadas pelo documento final da assembléia Yanomami de 15/16 de outubro e assinadas por PeriXiri Xana Yanomami. O jornal Folha de São Paulo retratou essa denúncia em matéria no dia 22 daquele mês, o mesmo ocorrendo no dia 23 em matéria do jornal Folha de Boa Vista. No dia 11 de novembro de 2000, o administrador regional da FUNAI enviou ao Presidente da entidade documentos onde se confirmam as denúncias de abuso sexual. Por esses documentos, registrou-se que as índias identificaram através de fotos os soldados com quem mantiveram relações sexuais, apontando os nomes de  E. S. P,   A . L .C. ,  F. R. F. P.  , J. S. R.,  L. S. F., J. R. S. S e  J.  N. S.  S. (3) As índias apontaram, ainda, os servidores da COMARA, conhecidos como “T” e “C”, que mantiveram relações sexuais com as índias.

Pelas informações que pude recolher ao longo dos contatos mantidos em Roraima, foi possível apurar que apenas na comarca de São Gabriel das Cachoeiras, AM – também área Yanomami – há, nada mais, nada menos que 157 ações de alimentos de índias contra militares, sendo que desse total,  34 decisões judiciais já foram favoráveis às demandantes. Essas decisões vêm sendo cumpridas mediante desconto em folha dos militares condenados. Ora, o que esse dado parece revelar é a existência de uma praxe de violações e abusos sexuais praticados por militares contra as índias em toda a região; o que vem sendo hipocritamente negado pelos autoridades militares que já se manifestaram sobre o tema.

VI  –  Conclusões

Após tudo o que pude ver e ouvir em Roraima, é possível afirmar que:

a) Não resta qualquer dúvida sobre a ocorrência de casos de abuso sexual praticados por militares contra índias Yanomami. Tais casos, ao que tudo indica, não estão restritos à área de Surucucus e parecem integrar um problema de dimensões até agora não imaginadas.

b) A existência de unidades militares em áreas indígenas tem agregado problemas ao invés de soluções. Particularmente, nos parece inaceitável que eventuais unidade militares sejam instaladas sem um acordo prévio com as lideranças indígenas e ao lado de suas comunidades. Além do problema enfocado de abusos sexuais e dos graves riscos de saúde às populações indígenas por conta da disseminação de doenças sexualmente transmitidas, as unidades militares desmatam para obter suprimentos de lenha, lançam seus dejetos nos igarapés onde os índios se abastecem e induzem os índios a manterem relações de dependência.

VII –  Recomendações:

Recomendamos ao Senhor Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, Sr. Fernando Henrique Cardoso, que:

a) Determine a imediata suspensão de todos os projetos de construção de unidades militares em áreas indígenas de Roraima;

b) Determine que as Forças Armadas estabeleçam, juntamente com as lideranças indígenas e com a colaboração da FUNAI, acordos para a redefinição dos locais para a eventual construção de unidades militares;

c) Reforce as providências de patrulhamento para a definitiva retirada de garimpeiros, fazendeiros e ocupantes ilegais de terras indígenas em Roraima;

d) Reforce a estrutura administrativa e operacional da FUNAI na região liberando os recursos orçamentários necessários;

e) Determine a apuração rigorosa das denúncias de casos de abuso sexual, notadamente aqueles sabidamente praticados contra índias Yanomami;

f) Determine providências urgentes para a efetivação dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas de Roraima;

g) Homologue, imediatamente, em área contínua, a terra indígena de Raposa Serra do Sol, nos termos da portaria 829/98.

Brasília, 19 de fevereiro de 2001.

Notas:
(1) EUSEBI, Luigi. “A Bariga Morreu” . Ed. Loyola, São Paulo, 1991.
(2) ALBERT, Bruce. In: “Yanomami”  – Ensaio fotográfico de Cláudia Andujar
(3) Preservamos os nomes dos acusados em respeito ao princípio constitucional de presunção de inocência. Eles estão à disposição, entretanto, das autoridades competentes para a apuração das denúncias.