ATO PÚBLICO E LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Após a sessão solene, foi realizado no Salão Negro da Câmara um ato público de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A Frente, que conta com cerca de 70 deputados, tem o objetivo de articular e viabilizar as questões que tramitam no Congresso relacionadas aos povos indígenas.

O deputado Edson Duarte (PV-BA) disse que esta Frente tem que trabalhar acima de qualquer tendência política. Para Antonio Apurinã a criação da Frente é um momento marcante dentro do Congresso Nacional, “2003 é o ano em que se faz uma aliança no sentido de buscar a concretização dos direitos dos povos indígenas. Vamos estar juntos“, ressaltou.

O representante da Apoinme, Agamenon Geripankó, espera que a Frente Parlamentar seja um canal de discussão conjunta entre parlamentares e povos indígenas e que não fique apenas como um ato simbólico em comemoração ao Dia do Índio, mas que efetivamente funcione. Agamenon sugeriu que a Frente reúna-se com representantes do movimento indígena para traçar uma agenda de atividades.

Carta Aberta – O Conselho Indígena de Roraima – CIR, encaminhou aos parlamentares da Frente uma carta aberta manifestando seu agradecimento. “Essa iniciativa demonstra interesse do Congresso Nacional de rever o quadro de exclusão social, desrespeito,discriminação e violência a qual foram submetidos centenas de povos indígenas do Brasil durante cinco séculos”. No documento, Jacir José de Souza, coordenador geral da entidade, expôs a situação política atual do estado de Roraima e o posicionamento antiindígena do governo local “A postura do governo de Roraima e da bancada parlamentar em relação a terra indígena Raposa Serra do Sol é uma afronta à Constituição Brasileira. Eles lutam em todos os campos para impedir que o presidente da República homologue nossa terra em área contínua. Eles defendem a presença dos invasores entre nós, uma situação que só gera conflitos e mortes de indígenas, como aconteceu com o nosso irmão Aldo da Silva Mota, executado covardemente na fazenda de um vereador, em janeiro de 2003”.Ao final a entidade pediu apoio aos parlamentares para que seja homologada a terra indígena Raposa/Serra do Sol pelo presidente da República e que seja aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas “Acreditamos que a Frente Parlamentar poderá nos ajudar a ter nossas terras reconhecidas para podermos viver em paz na terra dos nossos ancestrais. Muitos dos senhores e senhoras conhecem a realidade de Roraima, sabem e são sensíveis ao nosso sofrimento. Por isso, sabem que estamos gritando pelas nossas vidas”.

Brasília, Abril de 2003.