Os povos macuxi, uapixana, taurepangue, patamona e ingaricó somam 15.719 índios distribuídos em 152 aldeias com população que pode variar de 50 a 800 pessoas. Esses povos habitam no nordeste do Estado de Roraima entre os rios Tacutu, Mau, Surumu e Miang e a fronteira com a Venezuela. A área recebe o nome de “Terra Indígena Raposa Serra do Sol” e foi demarcada pelo Ministério da Justiça por portaria nº 820/98.

O primeiro ato administrativo de demarcação do território macuxi tem a data de 16/10/1917. No entanto, as terras foram sendo invadidas por fazendeiros, garimpeiros e outros. Hoje, os ocupantes não-índios, conforme levantamento da Funai, somam 675 pessoas. Os mais recentes são os plantadores de arroz, que usam agrotóxicos e poluem igarapés e os rios. Infelizmente tem sido constante a violência contra os índios, com espancamento, tortura e morte, e ainda inaceitável impunidade dos agressores.

A homologação da Terra Raposa Serra do Sol é o grande anseio das comunidades indígenas e só não aconteceu até hoje devido à pressão de grupos econômicos e políticos interessados em ocupar a terra. Aumenta a tensão, que coloca em risco a integridade física e cultural dos povos residentes.

Trata-se de uma questão de justiça e de cumprimento dos direitos estabelecidos na Constituição Federal Brasileira de 5/10/1988, que garante aos índios a posse permanente e o uso exclusivo da terra onde vivem (art.231 e 232). O anúncio da próxima homologação Raposa Serra do Sol pela Presidência da República suscitou reações dos invasores e de grupos políticos com calúnias, ataques, acusações e violências. Chegaram até a bloquear estradas, a ameaçar e seqüestrar missionários que atuam nessas áreas indígenas.

Urge, portanto, a pronta e corajosa atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sancionar de modo definitivo a homologação, em forma contínua e sem ressalvas, da área indígena Raposa Serra do Sol, conforme portaria 820/98. As lideranças indígenas e a Frente Parlamentar que as defende insistem na imediata homologação da área. A CNBB acaba de manifestar seu apoio, em pronunciamento de 28/03/04, para que os Poderes constituídos do Brasil concedam futuro de paz e vida digna aos povos indígenas que são os legítimos donos da Terra Raposa Serra do Sol.

A decisão do presidente da República virá assim resgatar em Roraima a dívida histórica de nosso país em relação aos primeiros habitantes, vitimas da cobiça e da violência de tantos invasores. O crescimento da população indígena demonstra que a área homologada deve ser contínua para a conservação da cultura, a melhor qualidade de vida e a redução definitiva de conflitos.

É hora de consolidar nossa democracia, com sua riqueza étnica e cultural, e acreditar no futuro das comunidades indígenas e do desenvolvimento sustentável que promovem. Hoje, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol conta com 113 escolas e 187 postos de saúde e com o rebanho de 27 mil bovinos para sua segurança alimentar.

A solidariedade fraterna e cristã com respeito e estima ao pluralismo étnico e cultural no Brasil, atrairá as bênçãos de Deus a fim de que haja tempos novos de justiça e paz para todos.

Dom Luciano Mendes de Almeida é Arcebispo de Mariana – MG