QUADRO GERAL DAS TERRAS INDÍGENAS – POR ESTADOS
Atualizado em 27/10/2003
Além das terras constantes na lista da DAF/Funai estão inclusas as terras informadas pelos regionais do Cimi.

UF	Registradas	Homologadas	Declaradas	Identificadas	A Identificar	Reservadas	Sem Providências	Total
AC	19	5	2	0	6	1	5	38
AL	1	0	0	2	2	1	4	10
AM	68	21	24	13	58	0	7	191
AP	4	0	0	0	0	0	1	5
BA	5	5	1	2	5	3	3	24
CE	0	1	1	2	1	0	5	10
ES	2	1	1	0	0	0	0	4
GO	4	0	1	0	0	0	0	5
MA	10	4	2	0	1	0	0	17
MG	3	2	0	1	0	1	2	9
MT	48	2	2	4	14	1	12	83
MS	9	12	4	1	17	8	68	119
PA	17	6	7	4	10	3	20	67
PB	2	0	0	1	0	0	0	3
PE	3	2	1	1	3	1	0	11
PR	9	2	0	1	5	5	10	32
RJ	2	1	0	0	0	0	0	3
RO	15	1	1	0	5	0	11	33
RR	21	6	2	0	1	0	0	30
RS	11	5	1	4	8	0	20	49
SC	2	2	2	5	5	2	4	22
SP	6	5	1	2	4	0	2	20
SE	1	0	0	0	0	0	0	1
TO	6	0	1	0	1	0	0	8
TOTAL	268	83	54	43	146	26	174	794

Explicações:

O presente material foi elaborado a partir de levantamento feito pela assessoria jurídica. Para elaboração do quadro com os tipos foi usada a seguinte forma:

• Terra indígena a identificar é toda aquela que ainda não teve a aprovação do relatório do Grupo Técnico que fez o estudo, pelo presidente da Funai. Inclui-se as terras indígenas que estão sendo identificadas no momento e excetua-se as revisões de limites que estão em curso ou serão realizadas.
• A terra indígena identificada é toda aquela que já possui estudo realizado pelo órgão indigenista federal e publicado e publicada na forma do Decreto 1.775/96, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial da Unidade Federada e fixado na Prefeitura onde está localizado o imóvel. Foram relacionadas as terras indígenas em revisão de limites.
• As terras indígenas declaradas/delimitadas são aquelas que tiveram publicadas a portaria declaratória expedida pelo Ministério da Justiça (Dec. 22/91 e Dec.1775/96) ou interministerial, além das Portarias da Funai (quando for o caso).
• A reservada é aquela que foi declarada para fins de desapropriação através de decreto de desapropriatório; adquirida para reassentamento de comunidades indígenas; demarcada pelo SPI como reserva; doada por prefeitura para reserva com demarcação física e sem registro em Cartório da região onde se localiza o imóvel.
• As terras indígenas homologadas são aquelas com publicação de Decreto de Homologação assinado pelo Presidente da República e publicadas no DOU.
• As terras indígenas registradas são aquelas com homologações registradas em Cartórios e no Departamento de Patrimônio da União, ou apenas em Cartório. Nesta classificação estão inseridas também as terras dominiais registradas em Cartório. Excetua-se as reservas registradas em Cartório pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).