Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF...

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  Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis...

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  Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei...

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  Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal...

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  Povo Xokleng: o centro do julgamento sobre direitos indígenas no Supremo Tribunal Federal

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  Julgamento no STF será “decisivo” para que terras indígenas “sejam reconhecidas como legítimas e legais”, afirma CNBB...

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  No ATL 2023, povos indígenas reforçam luta para derrotar marco temporal

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  Brasil: reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas

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  Novo coordenador da Univaja eleito prioriza segurança, proteção territorial e autonomia na TI Vale do Javari

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  Povos do Nordeste desembarcam em Brasília para garantir o direito ao território