Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF

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  Nota do Cimi: Constituição veda indenização por terra nua em demarcação de terras indígenas

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  Em VII Congresso Missionário Regional da CNBB Sul 4, equipe do Cimi Regional Sul fala sobre luta ao...

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  ACO 1.100: julgamento de ação que envolve o povo Xokleng é adiado após pedido de vista no STF

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  Após nova paralisação do julgamento sobre o marco temporal, no STF, indígenas do Maranhão participam de agendas em...

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  Julgamento de repercussão geral no STF é interrompido por pedido de vista e indígenas garantem que a mobilização...

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  No Amazonas, povos Kokama e Ticuna se manifestam contra o marco temporal e garantem a luta pelo território...

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  Para lideranças indígenas e apoiadores da causa, aprovação do marco temporal representa genocídio dos povos e territórios...

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  As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil