Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903

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  PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários

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  Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal

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  As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal

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  Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional

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  Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas

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  Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas

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  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua

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  Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história

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  Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal