Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal...

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  Em vigília, indígenas do Levante pela Terra pedem ao STF que declare a Lei 14.701 inconstitucional

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  Levante pela Terra cobra a retomada das demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701

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  Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado

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  “Atirou para matar”: indígenas Xokleng denunciam ataque na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ

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  Nota do Cimi Sul sobre os julgamentos relativos às demarcações de terras do Povo Avá Guarani

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  Um ano após o decreto de emergência, povo Yanomami continua em estado crítico de saúde e a persistência...

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  A violência contra os Guarani em Guaíra e Terra Roxa cessará apenas quando a terra estiver totalmente demarcada...

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  Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903