Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Após semana de mobilização, lideranças indígenas divulgam carta: “a solução para a violência passa pela demarcação de nossas...

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  Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre...

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  Em Brasília, povos indígenas da região Sul cobram demarcações e pedem que Lei 14.701/2023 seja declarada inconstitucional...

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  Nota do Cimi: a responsabilização de um projeto repressivo e antidemocrático

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  “As cicatrizes não desaparecem”: Cimi Regional Sul alerta para as violências contra os povos indígena que não cessam...

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  Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024, primeiro ano sob Lei do Marco Temporal, na...

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  Câmara de Conciliação encerra trabalhos sem solução e Lei 14.701 continua acirrando conflitos

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  Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não...

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  Dia Nacional da Mobilização Indígena registrou protestos em 13 estados contra a Lei do Marco Temporal e o...

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  Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia...