Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

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  “5 de Outubro de 1988 não é marco de remoção de direitos dos índios, mas de consolidação”, diz...

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  Ministro diz que STF poderá intervir se demarcações forem paralisadas

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  Indígenas dos Povos Canela-Memortumré e Canela-Apãnjekra voltam à capital federal por seus direitos

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  Organizações solicitam ao STF participação em processo envolvendo despejo de aldeia Avá-Guarani

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  Ordem de despejo da aldeia Avá-Guarani é mantida e CDHMP-FI se mostra preocupado com decisão

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870

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  A Corte Constitucional e o acesso à Justiça aos índios

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  Demarcação de Raposa Serra do Sol é direito originário e constitucional, afirma Conselho Indígena de Roraima

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  PGR defende no Supremo Tribunal Federal legalidade de demarcação de terra indígena Morro dos Cavalos (SC)