Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  “Cenário no Brasil é de retrocesso, com agravamento das violações de direitos dos povos indígenas”, adverte Dom Roque...

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  Alerta urgente a todos os povos originários e aos aliados da causa indígena

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  Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka...

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  Análise: CIDH faz recomendações ao Brasil por violações contra povos indígenas e critica marco temporal...

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  STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse...

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  STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

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  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF...

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  Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS)

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  Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF

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  Grileiros ameaçam vidas e territórios do povo Gamela no Piauí