Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

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  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF...

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  Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS)

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  Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF

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  Grileiros ameaçam vidas e territórios do povo Gamela no Piauí

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  Nota do Cimi: a exclusão de indígenas do plano de vacinação é um contrassenso político e humanitário...

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  A Plurinacionalidade como alternativa

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  Funai se apropria de barreiras sanitárias para mascarar ineficiência das políticas de combate à pandemia

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  Justiça Federal da Bahia decide por mais uma reintegração, desta vez na TI Tupinambá de Olivença, e afronta...

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  STF inclui na pauta ação sobre TI Ibirama Laklaño que influencia Recurso Extraordinário com repercussão às demais terras...