Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Aty Guasu chama de “armadilha” e “soluções inconstitucionais” negociações do governo sem conclusão de julgamento no STF...

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  Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48

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  Opinião | Governo se afasta do movimento indígena: tutela, falsa conciliação e PEC da morte

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  “Quem sente a dor não esquece”: em carta, comunidade de Nhanderu Marangatu narra histórico de violações e luta...

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  ADPF 1059: Apib alertou STF sobre a necessidade de medidas diante da violência da PM contra os Guarani...

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  Direitos indígenas no Brasil não se negociam

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  Organizações “amigas da Corte” apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF...

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  Nota do Cimi: com fracasso evidente da conciliação, é urgente que STF decida sobre Lei 14.701 e reafirme...

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  Apib convoca mobilização contra negociação dos direitos indígenas

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  Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão...