Tag archive for STF

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  STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas

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  Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

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  Vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) é simbólica para todos os povos, destaca assessor jurídico do...

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  Em defesa dos direitos indígenas e contra a antipolítica que vislumbra o genocídio dos povos

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  Invasões avançam, repercussão geral no STF se aproxima

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  STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição

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  Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1

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  Povo Kaingang da TI Toldo Boa Vista vence batalha histórica no STF

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  Fazendeiros derrotados no STJ usam normativa da Funai para certificar propriedades sobre a TI Barra Velha do Monte...

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  Funai provoca audiências contra povos indígenas no STF