Tag archive for Senado Federal

• 

  STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

• 

  STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?

• 

  Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal

• 

  O julgamento dos direitos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

• 

  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

• 

  Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não...

• 

  Nota de solidariedade a Marina Silva: ataques à ministra minam convivência democrática e atingem mulheres na política...

• 

  Nota do Cimi: determinado a desmontar direitos territoriais indígenas, Senado faz nova ofensa à Constituição

• 

  Nota do Cimi: na contramão da história, Congresso Nacional segue apostando na desregulamentação e na devastação...

• 

  Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão...