Tag archive for Senado Federal

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  Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão...

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  Em documento, Comissão Guarani da Verdade solicita ao presidente Lula veto total do PL 2903/2023

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  PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários

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  Nota conjunta: PL 2903 é inconstitucional e tramitação deve aguardar julgamento do STF sobre direitos territoriais indígenas

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  Luta continua: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado

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  Queremos que o Governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa, diz movimento indígena sobre a votação do...

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  Cimi participa de mesa em audiência pública sobre marco temporal das terras indígenas, no Senado Federal...

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  Após nova paralisação do julgamento sobre o marco temporal, no STF, indígenas do Maranhão participam de agendas em...

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  Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF...

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  Cimi pede recomposição da Comissão Externa Temporária de acompanhamento à situação do povo Yanomami