Tag archive for Recurso Extraordinário No. 1.017.365

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  Brasil: Relator Especial da ONU preocupado com “doutrina jurídica” que ameaça os direitos dos povos indígenas...

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  Julgamento de repercussão geral no STF é interrompido por pedido de vista e indígenas garantem que a mobilização...

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  Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas

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  Direito indígena: cláusula pétrea

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  Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia...

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  Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal...

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  TRF4 decide pela permanência do povo Mbya Guarani em território de ocupação tradicional

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  O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra

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  Solidariedade, aliança e reivindicações marcaram a 52ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima e serão levadas ao ATL...

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  Ao STF, indígenas pedem a retomada do julgamento do marco temporal e alertam para genocídio dos povos...