Tag archive for Recurso Extraordinário No. 1.017.365

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  Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado...

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  Negociar direitos não deve ser condição, muito menos opção única

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  Organizações “amigas da Corte” apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF...

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  Em vigília, indígenas do Levante pela Terra pedem ao STF que declare a Lei 14.701 inconstitucional

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  Apelo às Nações Unidas: PL 2903 ameaça os territórios, destrói os direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas,...

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  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua

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  Luta continua: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado

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  Seminário reúne indígenas de Roraima, que reafirmam posição contra o marco temporal

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  Indígenas Xukuru do Ororubá protestam em Recife nesta quarta (9) diante de julgamento no TRF-5

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  Comitê de Direitos Humanos espera do Brasil o fim do marco temporal e agilidade nos processos de demarcação...