Tag archive for Ministério Público Federal (MPF)

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  Nota do Cimi Regional Sul sobre a cassação de medida liminar da Justiça Federal em ação sobre energia...

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  Audiência Pública reafirma direitos territoriais Guarani sobre tekoha em Paraty e denuncia desassistência

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  MPF, indígenas e antropólogos questionam resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena

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  Na contramão do caos

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  Organizações entregam nota técnica ao MPF pela paralisação de Avaliação Ambiental para explorar petróleo e gás no Solimões...

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  Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas

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  Fazendeiro pressiona povo Guarani Kaiowá a abandonar aldeia que aguarda demarcação há mais de 20 anos

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  Estrada irregular atravessa Terra Indígena no Maranhão e pode levar coronavírus para dentro da aldeia

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  MPF recomenda à Funai revogação de orientação que impede assistência jurídica do órgão a indígenas...

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  O Estado se ausenta, as invasões e pandemia avançam entre os povos indígenas no Acre