Tag archive for Ministério Público Federal (MPF)

• 

  Sem ‘jabuti’ que ameaçava direitos indígenas, Câmara aprova MP 820 sobre assistência a imigrantes

• 

  MPF recorre à Justiça para que sejam iniciados estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

• 

  MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados...

• 

  Delegada da PF que chamou morte de índio de “consequência indesejável” vira ré em ação de improbidade do...

• 

  Acordo inédito permite construção de escola em área ocupada por indígenas em MS

• 

  Atividade com perito da ONU discute uso de forças paramilitares e violação de direitos humanos, na UFGD...

• 

  Em operação conjunta, MPF e PF combatem compra de ouro ilegal no oeste do Pará

• 

  Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas (BA)

• 

  MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais

• 

  Em decisão rara, TRF-3 aponta precipitação e anula sentença desfavorável a indígenas