Tag archive for Lei 14.701/2023

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  Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, jovem Guarani Kaiowá denuncia incêndios criminosos de casas de...

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  Povo Karipuna é recebido pelo ministro Edson Fachin e pede que STF declare Lei 14.701 inconstitucional

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  Nota do Cimi: é urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional

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  Parlamentares europeus fazem interpelação sobre o marco temporal e Acordo UE-Mercosul

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  O marco temporal não saiu de pauta

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  Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903