Tag archive for Lei 14.701/2023

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  Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado

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  Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável...

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  Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”

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  Marco temporal, ainda? Por que a tese segue ameaçando os povos?

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  II Acampamento Terra Livre de Mato Grosso reúne indígenas de 43 povos do estado em Cuiabá

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  A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional

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  “Atirou para matar”: indígenas Xokleng denunciam ataque na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ

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  “Não há lei que nos impedirá de reivindicar os nossos direitos”, afirmam indígenas em Brasília contra Lei do...

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  Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU...

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  Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF