Tag archive for Lei 14.701/2023

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  Crise climática é consequência da ação destrutiva do capitalismo

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  Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota...

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  Os 20 anos do Acampamento Terra Livre e a urgência da demarcação das terras indígenas

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  Sem negociação: mobilização e luta marcam o Abril Indígena em Brasília

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  Terra, Tempo e Luta: Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil

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  Nota do Cimi: Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional...

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  A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados...

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  Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado

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  Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável...

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  Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”