Tag archive for Lei 14.701/2023

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  Relatoria da ONU afirma que PDL 717 “mina os direitos indígenas” e pede à Câmara Federal que não...

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  Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas

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  Finalmente haverá justiça para Vicente Cañas? Artigo de Gabriel Vilardi

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  Em Brasília, povos indígenas de Mato Grosso cobram demarcações de terras e fim da Mesa de Conciliação...

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  Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia...

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  Movimento Indígena de Roraima realiza mais uma mobilização histórica no V Acampamento Terra Livre-RR

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  Em nota, CNDH se opõe à Mesa de Conciliação e propostas de lei que tentam negociar direitos indígenas...

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  “Câmara de Conciliação representa o maior ataque institucional desde a Constituição”, afirmam indígenas em carta final do ATL...

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  Em nota, Univaja repudia ação policial contra manifestantes indígenas em Brasília

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  Em nota, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudia violência contra manifestação pacífica nesta quinta (10)...