Tag archive for Edson Fachin

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  Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

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  Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia

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  Povo Karipuna é recebido pelo ministro Edson Fachin e pede que STF declare Lei 14.701 inconstitucional

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  Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988, Moraes pede...

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  STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15

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  Em voto histórico, Fachin posiciona-se contra marco temporal e reafirma: direitos indígenas são originários

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  Mulheres indígenas dizem não à violência de gênero dentro dos territórios e ao marco temporal...