Tag archive for demarcação

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  Apib aciona STF e MPF contra Funai e governo federal por abandono a proteção territorial

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  Povo Pataxó da TI Ponta Grande protocola Reclamação no STF contra decisão que impede acesso de aldeias a...

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  Audiência Pública reafirma direitos territoriais Guarani sobre tekoha em Paraty e denuncia desassistência

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  Presidente da Funai atua em defesa de particulares contrários aos Avá-Guarani e anula relatório que identifica Terra Indígena...

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  Funai atropela obrigações constitucionais e se nega a responder ação judicial envolvendo despejo de aldeia Tupinambá

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  O governo brasileiro: ideologia, pressupostos e concepções genocidas sobre os povos indígenas

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  Procuradoria da República chama de torpe decisão da Funai de não levar alimentos a áreas tradicionais sem demarcação...

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  MPF recomenda que Funai não promova retrocessos em demarcações no Vale do Ribeira (SP)

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  MPF pede anulação de portaria que alterou grupo de trabalho responsável por estudos de terra indígena no Pará...

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  Justiça Federal mantém demarcação das Terras Indígenas Jaguari e Ñande Ru Marangatu, do povo Guarani Kaiowá...